((( C B M A 4 ))) -- I N D E N I Z A Ç Ã O --- E --- R E A T I V A Ç Ã O

<p> </p><h1>COBRASMA VAI A 1 REAL !<p> </p><p> </p><p>STF MANDA GOVERNO PAGAR 5 BILHÕES A FALIDA VARIG, ABRINDO UM PRECEDENTE PARA A COBRASMA GANHAR BILHOES DO GOVERNO EM INDENIZACAO DE PERDAS DO PLANO CRUZADO.</p><p> </p></h1><p> </p><p> </p><h1>Ministra do STF reconhece indenização bilionária da União para a Varig</h1><p> </p><p>Cármen Lúcia entendeu que o congelamento de preços imposto pelo governo para conter a inflação<br />Agência BrasilPublicação: 08/05/2013 19:07 Atualização:A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia reconheceu nesta quarta-feira (8/5) que a União deve indenizar a massa falida da empresa aérea Varig em pelo menos R$ 3,05 bilhões. A ministra entendeu que o congelamento de preços imposto pelo governo para conter a inflação, durante o período de 1985 a 1992, causou prejuízos à então concessionária de serviço de transporte aéreo e que esses danos precisam ser ressarcidos.<br />A ministra é relatora de três recursos relativos a decisões de instâncias inferiores que concederam o direito à Varig - o caso tramita na Justiça há 20 anos. O julgamento iniciado hoje no Supremo foi suspenso, logo após o voto de Cármen Lúcia, por pedido de vista do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa. Ele informou que pretende devolver o caso em breve, mas não estipulou data para que isso ocorra.<br />Em seu voto, Cármen Lúcia disse conhecer precedentes do STF que não reconhecem responsabilidade civil por atos da administração pública executados legalmente, mas informou que ainda assim vê o direito à indenização. “É inconteste que o Estado deve ser responsabilizado por atos lícitos quando dele decorrerem prejuízos ao concessionário em condição que o desiguala dos demais”, argumentou a ministra.<br />Leia mais notícias em Política<br />A Varig alega que o congelamento de preços imposto pelo governo dilapidou o patrimônio da empresa e pede indenização de R$ 6 bilhões. O valor seria usado para pagar dívidas trabalhistas e previdenciárias de ex-funcionários e integrantes do fundo de pensão Aerus, patrocinado pela empresa. Para o Aerus, a indenização em valores atualizados é R$ 7,2 bilhões.</p><p> </p><p>SE AS EMPRESAS AEREAS GANHAM, A COBRASMA GANHA, LEIA ABAIXO:</p><p><img src="http://i40.tinypic.com/i3cllh.jpg" border="0" alt="" /><br />...</p><p><script id="_waulbx">// <![CDATA[var _wau = _wau || []; _wau.push(["classic", "lr5v7mwly92f", "lbx"]);(function() {var s=document.createElement("script"); s.async=true;s.src="http://widgets.amung.us/classic.js";document.getElementsByTagName("head")[0].appendChild(s);})();// ]]></script></p><p>...</p><p> </p><p><br /><br /></p><p><br /><br /><br /></p>