Como atua um agente autônomo de investimento?

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A atividade de agente autônomo de investimento somente pode ser exercida pela pessoa física registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que:

1. mantenha contrato estabelecido com instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários para a prestação dos serviços de captação de clientes e distribuição de títulos e valores mobiliários; ou
2. seja sócio de pessoa jurídica que mantenha contrato estabelecido com instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários para a prestação dos serviços de captação de clientes e distribuição de títulos e valores mobiliários.

O agente autônomo pessoa jurídica deve ter como sócios unicamente pessoas físicas que sejam agentes autônomos, aos quais será atribuído, com exclusividade, o exercício das atividades de captação de clientes e distribuição de títulos e valores mobiliários.

Os agentes autônomos de investimento também podem exercer suas atividades por meio de sociedade ou firma individual constituída exclusivamente para este fim.

Como deve agir o agente autônomo de investimento durante o exercício de suas atividades?

O agente autônomo de investimento deve sempre:

1. agir com probidade, boa fé e ética profissional, empregando no exercício de suas atividades todo o cuidado e a diligência esperados de um profissional em sua posição, tanto em relação aos seus clientes, quanto em relação à instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual tenha sido contratado;
2. respeitar o código de conduta profissional adotado pela instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual tenha sido contratado; e
3. zelar pelo sigilo de informações confidenciais a que tenha acesso no exercício de sua função.

A atividade de prestação de informações pelo agente autônomo de investimento deve estar sujeita às mesmas regras estabelecidas para os demais profissionais que atuam na instituição integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários pela qual ele tenha sido contratado.

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