Balança comercial brasileira fechou 2013 com superávit de US$ 2,56 bilhões. Resultado positivo só foi possível após operação fictícia de exportação de plataformas de petróleo que, na realidade, nunca deixaram o Brasil.

Rio de Janeiro, 07 de Janeiro de 2014 – De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 2,56 bilhões em 2013. Esse foi o pior resultado para um ano fechado desde 2000, quando foi apurado um déficit de US$ 731 milhões.

O resultado de 2013 representa uma forte piora em relação a 2012 – quando foi contabilizado um superávit de US$ 19,39 bilhões nas transações comerciais do Brasil com o exterior. Com isso, o saldo positivo da balança caiu 86% em 2013.

No ano passado, as exportações somaram US$ 242,17 bilhões, com média diária de US$ 957 milhões e queda de 1% frente ao ano anterior, ao mesmo tempo em que as importações totalizaram US$ 239,61 bilhões no úlitmo ano – com média de US$ 947 milhões por dia útil e alta de 6,5% sobre 2012.

O resultado de 2013 poderia ter sido bem pior…

O saldo comercial de 2013 só foi positivo por conta da exportação de plataformas de petróleo que, na realidade, nunca deixaram o Brasil. Essas operações somaram US$ 7,73 bilhões em 2013.

As plataformas foram compradas de fornecedores brasileiros por subsidiárias de empresas, como a Petrobras, no exterior e depois internalizadas no país como se estivessem sendo alugadas, mesmo sem saírem fisicamente do Brasil. Esse expediente permite às empresas do setor recolher menos tributos.

A “exportação” de plataformas de petróleo, que não saíram de fato do Brasil, nunca foi tão alta quanto no ano passado (US$ 7,73 bilhões). O maior valor “exportado”, antes de 2013, havia sido registrado em 2008 (no valor de US$ 1,48 bilhão). Em 2012, as “vendas” ao exterior de plataformas somaram US$ 1,45 bilhão.

Essas operações, embora inflem artificialmente o saldo da balança comercial, não são ilegais, uma vez que foram feitas ao amparo do Repetro (regime especial do setor). Esse tipo de expediente vem sendo usado desde 2004.

Motivos para o fraco desempenho da balança comercial brasileira em 2013

A piora do resultado comercial de 2013 está relacionada, principalmente, com o processo de manutenção de plataformas de petróleo no Brasil, que resultaram na queda da produção ao longo de 2013, e, também, com o aumento da importação de combustíveis para atender à demanda da economia brasileira.

Somente a chamada conta petróleo, que engloba as transações comerciais deste produto, e de combustíveis e lubrificantes, resultou em um déficit comercial (importações maiores do que vendas externas) superior a US$ 20,27 bilhões em 2103 – contra um saldo negativo de US$ 5,59 bilhões no ano anterior.

O fraco resultado da balança comercial no ano passado também tem relação com a crise financeira internacional – que diminui as exportações brasileiras – e com o atraso na contabilização da importação de combustíveis e derivados.

Esse atraso aconteceu porque, em de 2012, a Receita Federal editou a instrução normativa 1.282, que concedeu um prazo de até 50 dias para registro das importações de combustíveis e derivados feitas pela Petrobras. Normalmente, as empresas têm 20 dias para fazer o registro.

Com isso, cerca de US$ 4,5 bilhões em importações de petróleo e derivados que aconteceram, de fato, em 2012 foram contabilizadas somente neste ano pelo governo federal – impactando para baixo o resultado de 2013 na mesma proporção.

Expectativa para 2014 e 2015

De acordo com a última estimativa coletada pelo Banco Central (BC) junto aos principais analistas em atividade no país, a balança comercial registrará alguma recuperação já em 2014, atingindo US$ 8 bilhões de superávit, com exportações em US$ 252 bilhões e importações em US$ 244 bilhões.

Para 2015, o mercado financeiro espera novo aumento do saldo positivo da balança comercial, desta vez para US$ 12 bilhões (US$ 268,9 bilhões de exportações e US$ 254,1 bilhões de compras do exterior).