Brasil: dívida pública federal subiu 0,42% no quarto mês de 2015

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A Dívida Pública Federal do Brasil apresentou crescimento, em termos nominais, de 0,42%, passando de R$ 2.441,20 bilhões, em março de 2015, para R$ 2.451,47 bilhões, em abril de 2015. O aumento da dívida brasileira ocorreu, principalmente, à arpopriação positiva de juros, no valor de R$ 20,70 bilhões, descontada pelo resgate líquido, no valor de R$ 10,43 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões.

Rio de Janeiro, 26 de Maio de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no quarto mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou crescimento de 0,42%, alcançando o valor de R$ 2.451,47 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque elevado em 0,75%, ao passar de R$ 2.316,49 bilhões para R$ 2.333,80 bilhões, devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 27,08 bilhões, descontada em parte pelo resgate líquido, no valor de R$ 9,77 bilhões.

Em abril de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 102,20 bilhões: R$ 71,63 bilhões (70,09%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 21,22 bilhões (20,76%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 9,27 bilhões (9,07%) remunerados por índice de preços.

Do total das emissões, R$ 100,53 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,33 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 0,83 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,51 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 55,86 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2015 e janeiro de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 8,36 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e maio de 2055, dos quais R$ 8,03 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,33 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 15,66 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 20,98 bilhões, com vencimento em abril de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 111,97 bilhões, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 109,77 bilhões (98,03%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 111,08 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), houve redução de 5,64% sobre o estoque apurado no mês de março, encerrando abril em R$ 117,68 bilhões (US$ 39,31 bilhões), sendo R$ 106,92 bilhões (US$ 35,72 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 10,76 bilhões (US$ 3,59 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se principalmente pela valorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de abril, os ingressos da DPFe totalizaram R$ 11,21 milhões, sendo R$ 10,52 mi- lhões referentes a organismos multilaterais e R$ 0,69 milhão a credores privados e agên- cias governamentais. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 668,83 milhões, sendo R$ 264,08 milhões referentes ao pagamento de principal e R$ 404,75 milhões ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve aumento na participação da DPMFi, passando de 94,89%, em março, para 95,20%, em abril. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação reduzida de 5,11% para 4,80%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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