Brasil: dívida pública federal subiu 3,64% no segundo mês de 2015

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A Dívida Pública Federal do Brasil apresentou crescimento, em termos nominais, de 3,64%, passando de R$ 2.247,88 bilhões, em janeiro de 2015, para R$ 2.329,62 bilhões, em fevereiro de 2015. O aumento da dívida brasileira ocorreu, principalmente, pela emissão líquida de R$ 51,12 bilhões da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e pelo resgate líquido R$ 2,00 bilhões da Dívida Pública Federal externa (DPFe). De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões.

Rio de Janeiro, 25 de Março de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no segundo mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou crescimento de 3,64%, alcançando o valor de R$ 2.329,62 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 3,53%, ao passar de R$ 2.137,95 bilhões para R$ 2.213,35 bilhões, devido principalmente à emissão líquida, no valor de R$ 51,12 bilhões, acrescida pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,29 bilhões.

Em fevereiro de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 66,34 bilhões: R$ 41,56 bilhões (62,64%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 7,57 bilhões (11,41%) remunerados por índice de preços (IPCA) e R$ 17,16 bilhões (25,86%) em títulos indexados a taxa flutuante (SELIC).

Do total das emissões, R$ 64,71 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 1,03 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 0,54 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,06 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 35,19 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2015 e janeiro de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 7,57 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e maio de 2055, dos quais R$ 6,25 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 1,03 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 6,27 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, dos quais R$ 6,26 bilhões mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 17,16 bilhões, com vencimento em março de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

No período, o total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 15,23 bilhões, com destaque para os títulos indexados a índice de preços, no valor de R$ 14,92 bilhões (97,99%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 13,75 bilhões.

Com relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve elevação de 5,76% sobre o estoque apurado no mês de janeiro, encerrando fevereiro em R$ 116,26 bilhões (US$ 40,39 bilhões), sendo R$ 105,77 bilhões (US$ 36,75 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 10,49 bilhões (US$ 3,65 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se principalmente pela desvalorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de fevereiro, os ingressos da DPFe totalizaram R$ 0,03 bilhão, referente a Organismos Multilaterais. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 2,03 bilhões, sendo R$ 1,60 bilhão referente ao pagamento de principal e R$ 0,42 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve redução na participação da DPMFi, passando de 95,11%, em janeiro, para 95,01%, em fevereiro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação ampliada de 4,89% para 4,99%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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