Brasil: dívida pública federal subiu 1,83% no quinto mês de 2015

A Dívida Pública Federal do Brasil apresentou crescimento, em termos nominais, de 1,83%, passando de R$ 2.451,47 bilhões, em abril de 2015, para R$ 2.496,23 bilhões, em maio de 2015. O aumento da dívida brasileira ocorreu, principalmente, devido à emissão líquida, no valor de R$ 13,10 bilhões, acrescida pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 31,65 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões.

Rio de Janeiro, 25 de Junho de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no quinto mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou crescimento de 1,83%, alcançando o valor de R$ 2.496,23 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque elevado em 1,64%, ao passar de R$ 2.333,80 bilhões para R$ 2.372,05 bilhões, devido principalmente à emissão líquida, no valor de R$ 13,55 bilhões, acrescida pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,70 bilhões.

Em maio de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 86,09 bilhões: R$ 64,55 bilhões (74,98%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 7,58 bilhões (8,80%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 13,91 bilhões (16,16%) remunerados por índice de preços.

Do total das emissões, R$ 82,60 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,95 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 2,41 bilhões relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,13 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 46,78 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2015 e janeiro de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 12,20 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e maio de 2055, dos quais R$ 11,24 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,95 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 17,53 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 7,05 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 72,54 bilhões, com destaque para os títulos índice de preços, no valor de R$ 71,97 bilhões (99,22%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 68,27 bilhões.

Com relação ao estoque da DPFe, houve elevação de 5,53% sobre o estoque apurado no mês de abril, encerrando maio em R$ 124,19 bilhões (US$ 39,07 bilhões), sendo R$ 112,91 bilhões (US$ 35,52 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 11,28 bilhões (US$ 3,55 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se unicamente à desvalorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de maio, não houve ingressos na DPFe. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 442,23 milhões, sendo R$ 178,89 milhões referentes ao pagamento de principal e R$ 263,34 milhões ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve ligeira redução na participação da DPMFi, passando de 95,20%, em abril, para 95,02%, em maio. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação ampliada de 4,80% para 4,98%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 39,69%, em abril, para 41,92%, em maio. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 35,41% para 32,85%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação ampliada, passando de 20,09% para 20,21%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.450,00 bilhões e R$ 2.600,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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