Brasil: dívida pública federal subiu 1,80% em Setembro de 2015

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A Dívida Pública Federal apresentou crescimento, em termos nominais, de 1,80%, passando de R$ 2.686,29 bilhões, em agosto, para R$ 2.734,63 bilhões, em setembro de 2015. O aumento da dívida brasileira deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 13,45 bilhões, e à apropriação positiva d e juros, no valor de R$ 34,89 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões.

São Paulo, 28 de Outubro de 2015 – De acordo com o Tesouro Nacional, no nono mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou crescimento de 1,80%, alcançando o valor de R$ 2.734,63 bilhões

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque elevado em 0,52%, ao passar de R$ 2.551,97 bilhões para R$ 2.588,74 bilhões, devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,34 bilhões.

Em setembro de 2015, as emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 75,16 bilhões: R$ 5,83 bilhões (7,76%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 66,59 bilhões (88,59%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 2,72 bilhões (3,61%) remunerados por índice de preços.

Do total das emissões, R$ 73,59 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais, além de R$ 1,52 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 0,05 bilhão relativo às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 5,16 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2016 e julho de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 1,96 bilhão com vencimentos entre maio de 2019 e de 2055, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 0,27 bilhão, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 66,19 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 61,73 bilhões, com destaque para os títulos indexados a taxa flutuante, no valor de R$ 58,64 bilhões (94,99%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 58,60 bilhões.

Com relação ao estoque da DPFe, houve aumento de 8,62% sobre o estoque apurado no mês de agosto, encerrando setembro em R$ 145,89 bilhões (US$ 36,72 bilhões), sendo R$ 132,58 bilhões (US$ 33,37 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 13,31 bilhões (US$ 3,35 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se principalmente à desvalorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de setembro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 0,29 bilhão, referente a organismos multilaterais e a credores privados/agências governamentais. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 0,27 bilhão, sendo R$ 0,15 bilhão referente ao pagamento de principal e R$ 0,12 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve leve redução na participação da DPMFi, passando de 95,00%, em agosto, para 94,67%, em setembro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação ampliada de 5,00% para 5,33%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 41,59%, em agosto, para 41,37%, em setembro. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 31,99% para 31,69%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação aumentada, passando de 21,28% para 21,42%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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