Brasil: dívida pública federal caiu 3,22% em Outubro de 2015

A Dívida Pública Federal – DPF apresentou redução, em termos nominais, de 3,22%, ao passar de R$ 2.734,63 bilhões, em setembro, para R$ 2.646,48 bilhões, em outubro. Esta variação deveu-se ao resgate líquido, no valor de R$ 110,95 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 22,80 bilhões. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, no décimo mês do ano, a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira apresentou redução de 3,22%, alcançando o valor de R$ 2.646.476,70 bilhões

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) teve seu estoque reduzido em 3,27%, ao passar de R$ 2.588.735,69 bilhões para R$ 2.504.049,35 bilhões.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 37,67 bilhões: R$ 22,79 bilhões (60,51%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 10,14 bilhões (26,93%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 4,71 bilhões (12,50%) remunerados por índice de preços. Do total das emissões, R$ 32,94 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais, além de R$ 1,12 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 3,60 bilhões relativos às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 21,26 bilhões, com vencimentos entre outubro de 2016 e julho de 2019, mediante pagamento em dinheiro. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 3,15 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e de 2055, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 1,25 bilhão, com vencimentos entre janeiro de 2017 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 7,28 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 148,31 bilhões, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 146,15 bilhões (98,54%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 147,29 bilhões.

Com relação à DPFe, o estoque registrou redução, passando de 62,59% ano a ano para 58,71% ano a ano, devido, principalmente, à desvalorização do dólar frente ao real, de 2,87%, em outubro de 2015, contra a desvalorização de 0,28% ocorrida no mesmo período do ano anterior.

No mês de outubro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 0,13 bilhão, referente a organismos multilaterais e a credores  privados/agências governamentais.

Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 0,43 bilhão, sendo R$ 0,07 bilhão referente ao pagamento de principal e R$ 0,36 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve leve redução na participação da DPMFi, passando de 94,67%, em setembro, para 94,62%, em outubro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação ampliada de 5,33% para 5,38%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 41,37%, em setembro, para 38,45%, em outubro. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou aumento, passando de 31,69% para 33,27%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação aumentada, passando de 21,42% para 22,75%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos.

O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal. Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano.

No ano passado, para financiamento da dívida, o Tesouro Nacional optou por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico.

A Dívida Pública Federal deverá encerrar o ano entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões. Os números foram divulgados no início ano pelo Tesouro Nacional, quando apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2015. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

Ainda sobre o PAF do Tesouro Nacional previsto para 2015, a dívida pública federal do Brasil será composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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