Fique de Olho: Levy nega adiamento de reajuste do salário mínimo; confiança do consumidor cresce 1,3% em novembro

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O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou ontem que o governo tenha tomado uma decisão em relação à data de reajuste do salário mínimo no próximo ano. Ao sair de um evento de premiação, ele disse que houve apenas estudos de técnicos do Congresso Nacional em relação ao tema, sem que o governo tenha acatado a sugestão de adiar por seis meses o aumento do salário mínimo em 2016 e o reajuste para os servidores federais.  “Não tem plano do governo nesse sentido [de adiar o reajuste do mínimo]. A ideia do governo é a gente dar atenção ao gasto. Tratar da reforma da Previdência e recriar a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira]. O Brasil precisa de um Orçamento forte, robusto, que nos prepare para 2016 ser um ano de crescimento”, disse. Segundo o ministro, até agora, apenas houve uma sugestão da área técnica do Congresso Nacional, que elaboraram cenários alternativos para conter os gastos públicos caso o Congresso atrase a aprovação do pacote de ajuste fiscal. “Alguns técnicos do Legislativo apontaram alguns números. Só disso que tenho conhecimento. Não tem nada de mais. É um exercício aritmético, que adquire maior ressonância à medida que outras ações não avançaram no ritmo necessário”, explicou.

PF prende senador Delcídio Amaral e banqueiro André Esteves na Lava Jato

A Polícia Federal prendeu hoje o senador pelo PT de Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral, líder do governo, e o banqueiro André Esteves, presidente do banco BTG Pactual (foto), dentro da operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. Delcídio foi acusado de atrapalhar as investigações e tentar dificultar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-diretor da Petrobras estaria sendo pressionado para não falar da participação de Delcídio na compra da refinaria de Passadena, nos Estados Unidos. A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão secreta ontem e é a primeira de um senador da República.

Adams entrega parecer sobre contas do governo para presidente da CMO

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, entregou, na noite de ontem, para a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), um parecer jurídico sobre os vários aspectos das contas do governo de 2014 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão em análise na comissão. Segundo o ministro, o parecer é uma analise jurídica sobre os vários aspectos da decisão do TCU. Adams informou que o parecer foi elaborado, de forma gratuita, pelos professores de direito financeiro Mizabel Derzi, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Carlos Walder, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e Heleno Torres, da Universidade de São Paulo (USP). “Eles prepararam e analisaram os termos das contas e, de forma gratuita, prepararam um parecer sobre o tema”, disse.

Senado aprova MP que transfere ao consumidor perdas do setor elétrico com seca

O plenário do Senado aprovou na noite de ontem a Medida Provisória 688, que trata de compensação para as usinas hidrelétricas de eventual déficit provocado pela escassez de chuvas. O texto aprovado prevê que, em caso de seca muito forte, as perdas do setor elétrico poderão ser repassadas ao consumidor. Da mesma forma, em caso de excesso na geração de energia, as tarifas poderão ser reduzidas.  O governo prevê que pode receber até R$ 11 bilhões com o leilão ainda este ano, o que ajudará a reduzir o déficit fiscal de 2015. Ao todo, o lucro deverá ser de R$ 17 bilhões.

Aneel faz hoje leilão de 29 usinas hidrelétricas em operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) faz hoje leilão de contratação de concessões de 29 usinas hidrelétricas em operação. O certame está marcado para as 10h na BM&F Bovespa, na capital paulista. Serão ofertadas usinas com mais de 6 mil megawatts de potência instalada, divididos em cinco lotes, três deles com sublotes. A bonificação pelo total de outorgas é R$ 17 bilhões e os contratos de concessão terão prazo de 30 anos contados a partir da assinatura. Será declarado vencedor do lote ou sublote quem ofertar o menor valor do somatório do Custo de Gestão dos Ativos de Geração (GAG), incluindo as melhorias a serem executadas durante o prazo da concessão, e da parcela de Retorno da Bonificação pela Outorga (RBO).

Confiança do consumidor cresce 1,3% em novembro, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 1,3% novembro, em comparação a outubro deste ano. É a primeira alta depois de seis quedas consecutivas do indicador com ajuste sazonal. O índice alcançou 76,7 pontos, nível extremamente baixo em termos históricos, segundo a FGV. O Índice de Expectativas, subíndice do ICC que avalia o opinião dos consumidores em relação ao futuro, cresceu 2,1%. A parcela de consumidores que projetam melhora da economia avançou de 14% em outubro para 14,1% em novembro, enquanto aqueles que preveem piora caíram de 43,5% para 39,9% no período. Já a confiança do consumidor no momento presente, medido pelo Índice da Situação Atual, outro subíndice do ICC, ficou relativamente estável, ao variar apenas 0,2%.

Com informações da Agência Brasil.

 

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