Brasil: dívida pública federal subiu 2,80% em Dezembro de 2015

A Dívida Pública Federal – DPF apresentou aumento, em termos nominais, de 2,80%, ao passar de R$ 2.716,92 bilhões, em novembro, para R$ 2.793,01 bilhões, em dezembro. Esta variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 42,75 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 33,33 bilhões. A dívida pública brasileira encerrou 2015 entre R$ 2.650,00 bilhões e R$ 2.800,00 bilhões conforme havia sido previsto pelo Plano Anual de Financiamento (PAF).

A DPMFi teve seu estoque ampliado em 2,91%, ao passar de R$ 2.575,26 bilhões para R$ 2.650,17 bilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 44,47 bilhões e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 30,44 bilhões.

As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 54,81 bilhões: R$ 38,77 bilhões (70,74%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 9,30 bilhões (16,97%) em títulos indexados a taxa flutuante e R$ 6,62 bilhões (12,07%) remunerados por índice de preços. Do total das emissões, R$ 50,87 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,66 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,07 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 2,21 bilhões relativos às emissões diretas.

Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 24,50 bilhões, com vencimentos entre abril de 2016 e julho de 2019, dos quais R$ 22,51 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 1,99 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 4,41 bilhões com vencimentos entre maio de 2019 e de 2055, dos quais R$ 3,60 bilhões mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,81 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 2,04 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2021 e de 2025, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 14,97 bilhões, com vencimento em setembro de 2021, também mediante pagamento em dinheiro.

O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 6,17 bilhões, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 2,57 bilhões (41,66%). Os vencimentos efetivos doperíodo totalizaram R$ 1,57 bilhão.

Com relação ao estoque da DPFe, houve aumento de 0,83% sobre o estoque apurado no mês de novembro, encerrando dezembro em R$ 142,84 bilhões (US$ 36,58 bilhões), sendo R$ 130,96 bilhões (US$ 33,54 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 11,88 bilhões (US$ 3,04 bilhões), à dívida contratual. A variação deveu-se principalmente à desvalorização do Real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

No mês de dezembro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 0,02 bilhão, referente a organismos multilaterais. Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 1,74 bilhão, sendo R$ 1,52 bilhão referente ao pagamento de principal e R$ 0,22 bilhão ao pagamento de juros, ágio e encargos.

Em relação à composição da DPF, houve leve aumento na participação da DPMFi, passando de 94,79%, em novembro, para 94,89%, em dezembro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação reduzida de 5,21% para 5,11%.

A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 39,23%, em novembro, para 39,43%, em dezembro. A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 32,76% para 32,52%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação ampliada, passando de 22,65% para 22,78%.

A DPF é a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal – incluindo o refinanciamento da própria dívida – e para realizar operações. Em relação à forma, o endividamento pode ocorrer por meio da emissão de títulos públicos ou pela assinatura de contratos. O objetivo da gestão da dívida pública, pelo Tesouro Nacional, é atender à necessidade de financiamento pelo governo federal.

Em 2014, o financiamento bruto da dívida alcançou R$ 672,3 bilhões. A necessidade líquida, deduzindo os recursos orçamentários direcionados para pagamento da DPF, que totalizaram R$ 108,5 bilhões, foi R$ 563,8 bilhões no ano. O Tesouro Nacional optou para o financiamento da dívida por substituir a emissão de títulos vinculados a taxas de juros flutuantes pela dívida prefixada. A estratégia deveu-se, principalmente, à elevada volatilidade observada no cenário econômico. A DPF terminou 2014 em R$ 2.295,90 bilhões.

A dívida pública federal do Brasil de 2015 foi composta por: títulos prefixados (entre 40% e 44% do valor total da dívida), títulos remunerados por índice de preços (entre 33% e 37% do valor total da dívida), títulos remunerados por taxa flutuante (entre 17% e 22% do valor total da dívida) e títulos ou contratos cambiais (entre 4% e 6% do valor total da dívida).

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