Conversa de Mercado

Tombo na bolsa, alta do dólar e pessimismo exacerbado no mercado financeiro. A pequena alta no Ibovespa na sexta-feira é reflexo de um alívio apenas momentâneo. No mês de fevereiro, a bolsa acumula queda de 2,61%. Em 2016, o índice registra desvalorização ao redor de 9%. O dólar permanece na casa do R$ 4. O resultado dos poucos dias da semana pós-festa de carnaval trouxe o brasileiro à realidade: aparentemente vamos sentir falta de 2015. Para piorar o quadro da semana, a decisão do governo de deixar para março o anúncio do corte do orçamento público piorou o ânimo dos investidores. A visão geral é de que, mesmo com a redução de custos, o prometido superávit primário de 0,5% do PIB será apenas um sonho.
O adiamento do anúncio ampliou as incertezas sobre o quanto o governo irá reduzir suas despesas. Até mesmo um corte estimado em R$ 30 bilhões é insuficiente para que seja obtido um superávit primário – fator essencial para que o Brasil retome a credibilidade externa. A situação afugenta os investidores estrangeiros, já ressabiados com a própria conjuntura internacional. O mundo não passa bem, mas o Brasil parece estar na UTI (estagflação com aumento da dívida pública).
No final do ano passado, a dívida bruta do setor público atingiu 66,2% do PIB (R$ 3,92 trilhões). Dentro desta conjuntura, sinalizações positivas do paciente precisam ser dadas com urgência. Mas para que o Brasil consiga parar a bola de neve que se tornou a dívida pública, a qual deve chegar a 75% do PIB ao final do ano, seria necessário economizar cerca de 5% do PIB. Tal economia, no momento, é praticamente impossível, pois cortes de custos são extremamente difíceis perante o enrijecido orçamento, o qual o governo pode cortar menos de 10%. E, para reduzir as chamadas despesas obrigatórias, seria necessário aprovar alterações de leis ao Congresso Nacional.
Alguns economistas já projetam um déficit primário acima de 1% do PIB, o que comprometeria ainda mais a situação e poderia levar a novos rebaixamentos da classificação de risco. Este será o terceiro ano de rombo nas contas públicas. No final do ano passado, foi registrado um déficit primário de R$ 111,24 bilhões, ou 1,88% do PIB. O resultado ruim soma-se ao registrado em 2014: R$ 32,53 bilhões, ou 0,57% do PIB.
Os déficits fiscais também têm impacto na inflação e comprometem o sistema de metas, prejudicando a atuação do Banco Central. A autoridade monetária tenta fazer o que pode, mantendo a taxa de juros elevadas. Assim, enquanto o mundo adota até taxas negativas de juros para tentar impulsionar o crescimento econômico, o Brasil precisa ficar na contramão. A Selic de dois dígitos, mantida na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), não deve ser reduzida tão cedo, o que compromete ainda mais o endividamento público. Quando se incorporam os juros da dívida pública ao déficit primário, indicador chamado de déficit nominal, o valor acumula R$ 613 bilhões em 2015, o equivalente a 10,34% do PIB, outro número acompanhado pelas agências de classificação de risco.
Para piorar a situação, a economia brasileira não cresce. Muito pelo contrário. Tal fato leva à queda de arrecadação, principal receita do governo. A situação, em suma, pode ser ilustrada com a de um pai: a família corta o orçamento onde dá, mas mesmo assim gastas mais que os salários do pai e da mãe, o banco cobra juros de uma dívida já elevada e, acontece o pior: o chefe chama o provedor na sua sala e corta seu salário.
Aí, dar jeito nas contas requer mandar os filhos para a casa dos avós ou deixá-los no semáforo. Neste último caso, fosse o governo, o pedido de esmola dependeria, novamente, a boa vontade do Congresso em aprovar a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). A receita estimada em R$ 10 bilhões para 2016 ainda seria insuficiente para resolver o imbróglio atual.