A partir desta terça-feira (2), o valor do pedágio na BR 101, no trecho que atravessa o estado do Rio de Janeiro, da divisa com o Espírito Santo ao acesso à Ponte Rio-Niterói, ficará mais caro. O reajuste na tarifa do contrato da concessionária Autopista Fluminense foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O valor da Tarifa Básica de Pedágio, para automóvel, caminhonete e furgão, passa de R$ 3,80 para R$ 4,50 nas praças de pedágio em Campos dos Goytacazes, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e São Gonçalo.
O objetivo da revisão, segundo a ANTT, consiste em manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015). A alteração foi calculada a partir da combinação de três itens previstos em contrato: reajuste (considerando a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA), revisão (visa a recompor o equilíbrio econômico-financeiro) e arredondamento (prevê que as tarifas devem ser múltiplas de R$ 0,10).
A publicação da Lei dos Caminhoneiros, em março de 2015, trouxe dois impactos para o mercado regulador de rodovias, conforme a ANTT. “Segundo a norma, se o caminhão estiver vazio e com eixo suspenso, não se cobra o pedágio. Até a edição da lei, as concessionárias podiam cobrar pedágio por eixo suspenso. Além disso, a lei aumenta a tolerância de peso por eixo, o que pode trazer um desgaste maior no pavimento”, informou a agência, explicando que ambas as alterações resultaram no pedido de reequilíbrio do contrato pelas concessionárias.
Com 320 quilômetros de extensão, a BR-101/RJ foi concedida para iniciativa privada em 18 de fevereiro de 2008, pelo período de 25 anos, com previsão de investimentos de R$ 2,3 bilhões. A licitação fez parte da 2ª etapa do programa de concessões rodoviárias.
A resolução com a nova tabela de preços foi publicada no Diário Oficial da União.
