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Como proteger o seu patrimônio empresarial em meio à crise

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Investidores podem proteger o seu patrimônio empresarial sem utilizar as áreas jurídica e trabalhista

A preocupação do empresário com o patrimônio empresarial e com os seus próprios bens eleva-se em períodos de recessão econômica, tal qual vem sendo enfrentado no Brasil. Isto porque os passivos de risco acabam potencializando execuções inesperadas, o que gera a necessidade de se tomar medidas visando evitar prejuízos.

Diante disso, a facilidade que o credor encontra em atravessar a limitação de responsabilidade do tipo societário para realizar a perseguição do crédito diretamente no patrimônio pessoal do sócio, tanto em indenizações trabalhistas como em execuções de passivos tributários, aumentam o volume de contingências que geram danos e agravos muitas vezes irreparáveis ao negócio.

Portanto, tendo em vista a ausência de segurança com que convive o sócio e/ou administrador, podendo repentinamente se deparar com bens imprescindíveis à operação sendo penhorados e contas bancárias pessoais sendo bloqueadas, o zelo com o patrimônio empresarial é essencial.

O patrimônio da empresa pode ser protegido a partir de uma estrutura societária robusta que forneça instrumentos adequados aos bens para obtenção de vantagens contra as referidas demandas, mesmo que ajuizadas na Justiça do Trabalho ou na seara fiscal em se tratando da Fazenda Pública.

É possível que os sócios realizem algumas medidas para encarar com mais segurança este período, assim como promover a proteção do patrimônio empresarial, o desatamento de requisitos legais que fornecem escopo para medidas de desconsideração da personalidade jurídica, a desvinculação de bens importantes da operação da empresa, a maior proteção ao patrimônio pessoal, além de uma estrutura sólida, corporativa e transparente.

Ademais, a partir de uma organização eficiente advinda de uma estruturação societária adequada, a empresa poderá adotar práticas de gestão corporativa, empregando ferramentas que promovem centralização de decisões e redução de custos, enquanto preserva-se o seu core business. Para tanto, pode-se utilizar um instrumento previsto em lei denominado sociedade de participações (holding).

Realizando o planejamento societário com viés patrimonial o empresário adquire melhores opções para traçar estratégias e aumentar as chances de preservação do seu negócio. Valendo-se de uma estrutura societária adequada, alguns desdobramentos comuns nas sociedades empresariais são corrigidos, como por exemplo: confusão patrimonial, elevada exposição societária e elevada exposição do patrimônio.

Para saber mais sobre este tipo de estrutura, participe do workshop da Studio Brokers sobre Proteção Patrimonial e as sociedades gestoras de participações sociais, que ocorrerá dia cinco de maio e será ministrado pelo Diego Varela, Analista Societário da Studio Brokers.

Inscreva-se gratuitamente: http://grupostudio.com.br/workshop/studiobrokers/. Para mais informações ligue 0800 777 3039. Para participar de outros workshops da Studio Brokers entre em contato por meio do palestras@grupostudio.com.br.

Artigo escrito por Dr. José Carlos Braga Monteiro, CEO e Fundador do Grupo Studio

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