MPF diz que irregularidades no Bolsa Família podem alcançar R$ 2,5 bilhões

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Levantamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) aponta possíveis irregularidades no programa Bolsa Família. De acordo com o órgão, pagamentos feitos a 1,4 milhão de beneficiários, sob suspeita de irregularidade, alcançam o valor de R$ 2,5 bilhões.

Entre outras situações, os pagamentos teriam sido feitos a pessoas que já morreram ou mesmo a pessoas com limite de renda superior à atendida pelo programa. O levantamento foi feito a partir do cruzamento de bases de dados públicas. Foram cruzados dados disponibilizados pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas, que correspondem a pagamentos feitos entre 2013 e 2014.

O MPF classificou as suspeitas de irregularidades em dois grupos. No primeiro, as inconsistências dizem respeito a saques realizados por pessoas já falecidas, indivíduos sem CPF ou, ainda, a beneficiários – compreendidos tanto os titulares do benefício como aqueles que integram o núcleo familiar para fins de cálculo da renda per capita (por pessoa) – com múltiplos CPFs vinculados a um mesmo Número de Inscrição Social (NIS), cadastrado em banco de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

No segundo grupo, foram constatados beneficiários que são, ao mesmo tempo, servidores públicos cuja família declarada tem menos de quatro pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa, proprietários ou responsáveis por empresas ativas, e servidores públicos e doadores de campanha.

O MPF diz que comunicou as irregularidades ao governo e deu prazo de 30 dias para que a Senarc, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, informe as providências que serão adotadas diante de inconsistências identificadas.

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, diz que solicitou uma reunião com o MPF e está montando um comitê para analisar permanentemente os dados dos beneficiários. Ele diz ainda que procurou o Tribunal de Contas da União, a fim de aumentar a base de dados sobre os beneficiários.

“Vamos montar um comitê permanente para manter os dados avaliados e cruzados e vamos trabalhar a saída das pessoas através do aumento de renda”, diz o ministro, e acrescenta que isso é necessário “para cuidar de não jogar dinheiro público para quem não precisa”.

Bolsa Família

O Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de combater a pobreza e a desigualdade no Brasil, mediante pagamento mensal às famílias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, são beneficiadas atualmente 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.

O programa beneficia famílias com renda por pessoa de até R$ 77 mensais ou grupos familiares com renda por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais, desde que tenham em sua composição crianças ou adolescentes de até 17 anos.
Atualmente são pagos pago, em média, R$ 160 por família. O valor máximo recebido é  de R$ 77 por pessoa, em casos extremos, em que a família não tenha nenhuma renda. De acordo com a pasta, esse percentual de beneficiários é mínimo em relação ao total que recebe pagamentos.

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