Concórdia: pequenos e médios bancos serão os mais afetados por mudanças na LCA

As instituições financeiras de pequeno e médio porte deverão ser as mais afetadas pelas recentes mudanças nas regras de captação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), na avaliação do gestor de investimentos da Concórdia Corretora Mauro Mattes. O impacto só não será maior porque hoje, com a economia em recessão, os bancos estão receosos demais para emprestar e não estão captando muito. A tendência é que o interesse pela emissão de LCA diminua e, com isso, a remuneração dos investidores, que buscam esse papel pela isenção de imposto de renda.

No início deste mês, o Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou o direcionamento obrigatório das captações das LCA. Os bancos terão de destinar 35% do saldo médio das letras emitidas para o crédito rural, independentemente do lastro do papel. Desses 35%, 40% terão de ser destinados a operações de custeio com taxas controladas, de até 12,75% ao ano. Os 60% restantes deverão ir para operações de crédito com taxas livres. Antes, a aplicação era livre, desde que destinada a empresas do agronegócio.

O problema é que nem todos os bancos têm experiência para emprestar dentro das regras do crédito rural subsidiado, de taxas mais baixas, mas que têm regras específicas, destinado a produtores menores e de maior risco. Sofreriam principalmente os bancos pequenos, que teriam assim um risco muito maior de perdas e tenderiam a fazer menos empréstimos, reduzindo a emissão de LCA. A alternativa seria repassar os recursos para bancos especializados, caso do Banco do Brasil (BB), que concentra a quase totalidade das operações de crédito rural do país, mas com um retorno menor, que se refletiria nas taxas pagas aos aplicadores.

Segundo Mattes, os pequenos e médios bancos usaram a LCA para captar volumes significativos nos últimos anos e diversificar suas carteiras. “Mas, quando você reduz a oferta de crédito a linhas subsidiadas, de maior risco, essas instituições não terão condições de emprestar e tendem a captar menos por meio dessas linhas”, diz.

Pelas regras divulgadas este ano pela CMN, a aplicação obrigatória em crédito rural subsidiado vale a partir deste mês, mas só sobre as emissões novas de LCA. Foi criado também um corte que deixou de fora dessa exigência bancos menores, com carteira de LCA inferior a R$ 1,5 bilhão.

A ABBC, associação dos bancos menores, havia pedido um limite maior, de R$ 5 bilhões, mas não foi atendida. O governo criou ainda outra isenção, que prevê que as emissões de LCA até R$ 400 milhões estarão fora da exigência no primeiro ano de vigência da nova regra. No ano que vem, essa isenção cai para R$ 300 milhões, depois para R$ 200 milhões, até acabar no quinto ano após a aprovação da regra.

“Estávamos esperando mudanças no segmento, mas não de maneira tão uniforme”, afirma Mattes. A expectativa era uma correção no crescimento das grandes instituições, deixando livres os bancos menores. Ele alerta que isso pode levar a uma redução na oferta de crédito por conta do menor incentivo à emissão de LCA que atingirá também as linhas subsidiadas. “Com a redução de lastro (para LCA), é um ciclo vicioso, automaticamente as instituições terão menos condições de financiar, levando a uma escassez da aplicação e a taxas menores”, completa.