O retorno interino do tripé macroeconômico

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O tripé macroeconômico que prevaleceu na economia brasileira desde a adoção do Regime de Metas, em 1999, e que perdurou até 2008, composto por câmbio flutuante, meta inflacionária e meta fiscal, é a aposta da equipe econômica de Temer para tirar o país da maior recessão de sua história. A retomada da política anterior substitui a “Nova Matriz”, iniciada no segundo mandato de Lula e aprofundada pela presidente afastada, Dilma Rousseff.
Em suma, sai a heterodoxia e entra novamente a ortodoxia. A busca é demonstrar que no médio-longo prazo o país controlará gastos de forma a assegurar que sua capacidade de pagamentos será mantida. Evidência disso é a proposta de emenda constitucional que limita o aumento das despesas totais do governo à inflação. Em seu discurso de posse, o novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, destacou que a principal missão da autoridade monetária é assegurar a estabilidade, perseguindo uma inflação baixa e estável. Exaltou o tripé macroeconômico.
A reviravolta ortodoxa é um choque à política econômica anterior. Até o seu primeiro mandato, para alívio dos investidores, Lula manteve o tripé macroeconômico, ao contrário do que queria a direção do PT. O nível de confiança e a estabilidade econômica, poucas vezes vivenciados no país pós-democratização, marcaram aquele momento. Tal política foi um dos fatores que levou o Brasil a receber o grau de investimento.
Casa arrumada e contas em dia, veio a crise financeira internacional. Para amenizá-la, mudou-se a matriz. A nova, adotada em 2008, baseava-se em cinco pilares: política fiscal expansionista, juros baixos, crédito barato fornecido por bancos estatais, câmbio desvalorizado e aumento das tarifas de importação para “estimular” a indústria nacional. A visão era de que câmbio desvalorizado e juros baixos resultariam em investimentos. A isso somou-se a redução voluntarista das tarifas de energia elétrica, o que visava reduzir os custos da indústria. O mercado de câmbio sofreu intervenções para atender a visões de mundo que consideravam a desvalorização cambial como fonte da competitividade dos produtos exportáveis.
O consumismo e o endividamento passaram a ser estimulados pelo governo. Como previsto na teoria, isso funcionou por um tempo. A economia cresceu e a inflação de preços permaneceu sob controle. O problema é que, novamente, como diz a teoria, esses estímulos devem ser limitados a determinados períodos, e usados apenas para fazer a roda retomar o giro. Perduraram, porém, enquanto Dilma governou. Os livros também diziam o que acontece nesses casos.
Tudo em economia está fundamentado no trade-off. Não há como atender a todos os indicadores de uma vez só. Ao mesmo tempo, o investimento depende do ambiente de negócios e de previsibilidade, que foram prejudicados pelo intervencionismo excessivo. A matriz fez o investimento cair de 19,5% do PIB, em 2010, para 18,16%, em 2015. O Banco Central foi forçado a baixar os juros. A meta para a inflação, de 4,5%, nunca foi alcançada. O país caiu na recessão e perdeu o grau de investimento.
O novo velho tripé macroeconômico indica que se deseja gerir as contas públicas de forma que não explodam no futuro, condição para se recuperar a confiança de investidores. Isso foi feito de forma exemplar na criação do real. Agora, porém, o cenário é bem diferente daquele.
O governo que criou uma moeda estável – e aboliu a poda periódica de zeros – veio, como o atual, do afastamento de um presidente eleito. Ali, porém, não se questionava o impeachment. Havia uma crença geral nas acusações de corrupção contra o chefe do Executivo que, além de voluntarista e sem tino político, contava com a antipatia geral da população por conta do confisco da poupança. Então, mesmo sem a Justiça cravar sua culpa, o impeachment de 1992 soava legítimo. Já no afastamento presente, não há nada que vincule Dilma à corrupção, o que figura entre os questionamentos dentro e fora do país sobre as intenções do processo em curso e sobre a solidez da democracia por aqui. Já o interino figura em delação como condutor de propina para seu partido. E, com a da última quinta, o ministério mantém a média de uma baixa a cada dez dias.
A equipe econômica se esforça para demonstrar ortodoxia, mas, como todo o resto do governo, é interina e não se sabe por quanto tempo. Quando o real surgiu, os investidores aplaudiam a promessa de austeridade e a solidez da democracia brasileira. O governo atual pode acenar com a busca pelo primeiro item, mas, quanto ao outro… Em solo instável, nem tripés são firmes.

Ana Borges e Maurício Palhares

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