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Os gêmeos voltaram

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O Brasil voltou a registrar déficits gêmeos no mês de junho. Depois do reajuste das contas da balança comercial, provocado pelo aumento das importações após a desvalorização do real frente ao dólar, as transações comerciais e financeiras do país com o resto do mundo somaram um saldo negativo de US$ 2,479 bilhões. A projeção do Banco Central é um déficit em transações correntes de US$ 15 bilhões até o final do ano. Em 12 meses,o valor é de US$ 29,4 bilhões, o que representa 1,67% do PIB.

Já o déficit fiscal do governo federal, estados e municípios somou R$ 23,8 bilhões, contra um saldo positivo de R$ 16 bilhões no mesmo período do ano passado. Este é o maior rombo desde o início da série histórica de estatísticas do BC, em 2001. O resultado das contas poderia ser ainda pior, caso não tivessem ingressado R$ 5,2 bilhões no caixa, provenientes de recursos da renovação de concessões de usinas hidrelétricas.

Nos últimos 12 meses encerrados em junho, o déficit primário atingiu R$ 151 bilhões, ou 2,51% do PIB. A meta fiscal é negativa em R$ 163,9 bilhões. O desempenho ruim das contas dos governos está mais relacionado à piora da arrecadação do que a gastos. A recessão econômica, a mais forte da recente história brasileira, provocou o descasamento mais intenso das contas do governo, pois a arrecadação cai, enquanto as despesas se mantém ou até aumentam, fato que deve se agravar no decorrer do ano. A arrecadação teve queda real de 7,33% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2015.

Em teoria, déficits fiscais levam a déficits em transações correntes, pois provocam a necessidade de poupança externa para financiar os investimentos privados e os gastos do governo. Em outras palavras, o excesso de gasto público ou a redução da arrecadação tributária gera uma queda da poupança do governo que, se não é compensada por um aumento da poupança privada doméstica, resulta na necessidade de absorção de poupança externa. Assim se formam os déficits gêmeos.

No caso do Brasil, o déficit em outras transações vinha sendo compensado pelo aumento da diferença entre exportações e importações. Na conta financeira, as captações líquidas superaram as concessões líquidas em US$2,2 bilhões. Já os investimentos diretos no país somaram US$ 3,917 bilhões em junho. Em doze meses, totalizam US$ 78 bilhões (4,42% do PIB). Os dados demonstram o aumento de investimento estrangeiro no país em ações e outros títulos. Segundo o BC, os investimentos em carteira passivos registraram ingressos líquidos de US$3 bilhões em junho.

Diante dos dados, não fica difícil entender os motivos que levaram o colegiado do BC a manter a taxa Selic em 14,25% ao ano. Já a compreensão é outra história. A armadilha fiscal e a pressão inflacionária, além da necessidade de atrair estrangeiros, são motivos óbvios.  “Todos os membros do Comitê enfatizaram que a continuidade dos esforços para aprovação e implementação dos ajustes na economia, notadamente no que diz respeito a reformas fiscais, é fundamental para facilitar e reduzir o custo do processo de desinflação”, explica a ata. Ao mesmo tempo que o comitê vê um cenário externo mais positivo para investimentos em emergentes, também prevê certos riscos de mudança de cenário.

A ata demonstra que todos os membros do Copom concordaram que as implicações do processo de ajustes na economia para a dinâmica da inflação dependem não somente dos impactos de medidas de curto prazo sobre a demanda agregada, mas também da percepção de melhora da dinâmica das contas públicas nos médio e longo prazos. Neste sentido, fica a dicotomia: se é preciso melhorar as contas públicas, a economia está em recessão com elevada ociosidade, por que manter a taxa tão elevada? Nos últimos doze meses, o governo pagou R$449,2 bilhões em juros, o que equivale a 7,45% do PIB. A dívida líquida alcançou R$2,53 trilhões, cerca de 42% do PIB, em junho. Já a dívida bruta equivale 68,5% do PIB.

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