Moody’s: folha e aposentados são 50% dos gastos e ameaçam Estados e municípios

A perspectiva para os governos estaduais e municipais do Brasil em 2017 é negativa, afirma a agência de classificação de risco americana Moody’s Investors. Segundo relatório divulgado hoje, pressões contínuas sobre as despesas e um fluxo de receitas ainda fraco afetarão a capacidade dos governos de recuperar um desempenho fiscal sólido e melhorar a liquidez.

Além disso, esforços para a aprovação de reformas que têm por objetivo conter o crescimento das despesas continuarão enfrentando resistência, alerta a agência. “As despesas com folha de pagamento e aposentadoria cresceram de modo contínuo nos últimos anos e agora representam praticamente metade de todos os gastos de estados e municípios”, afirma Paco Debonnaire, analista da Moody’s. “Nossa expectativa é de que o crescimento contínuo das despesas com pessoal prosseguirá ao longo de 2017”.

Os governos de Estados e municípios brasileiros devem se beneficiar de uma maior receita tributária à medida que a economia se recupera gradualmente de uma profunda recessão. A Moody’s espera que a economia do Brasil avance 0,9% no próximo ano, após uma contração de 3,5% em 2016. Isto ajudará na estabilização dos balanços operacionais, ainda que em níveis historicamente baixos, na faixa de 0%-0,5% das receitas operacionais.

A liquidez dessas administrações permanecerá fraca em 2017, com medidas de alívio temporário de caixa, tais como descontos nos custos do serviço da dívida com o governo federal, mas insuficientes para mitigar completamente os déficits no financiamento de caixa.

A alavancagem também permanecerá elevada, já que a redução do endividamento será mais lenta devido aos descontos no serviço da dívida com o governo federal. Ao mesmo tempo, alguns Estados assumem mais dívidas para cobrir programas de investimentos que foram postos de lado nos últimos anos em consequência da prolongada recessão do país. A Moody’s prevê que a relação dívida sobre receitas operacionais alcançará 122% em 2017, de estimados 121% em 2016.

O governo Michel Temer vem tentando fechar um acordo de ajuste fiscal com os Estados em troca de receitas do programa de repatriação, mas tem encontrado forte resistência. Os casos mais graves são os dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, que vêm atrasando pagamentos de funcionários e fornecedores.

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