O estoque da Dívida Pública Federal – DPF apresentou aumento, em termos nominais, de 0,66%, ao passar de R$ 3.092,66 bilhões, em novembro, para R$ 3.112,94 bilhões, em dezembro. Esta variação deveu-se à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 24,27 bilhões, descontado pelo resgate líquido, no valor de R$ 4,00 bilhões.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado pelo Tesouro Nacional, a dívida pública brasileira deveria encerrar o ano de 2016 entre R$ 3.100,00 bilhões e R$ 3.300,00 bilhões.
No mês de dezembro, as emissões da Dívida Pública Federal – DPF corresponderam a R$ 38,80 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 42,80 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 4,00 bilhões, sendo R$ 4,02 bilhões referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária Federal interna – DPMFi e R$ 0,02 bilhão referente à emissão líquida da Dívida Pública Federal externa – DPFe.
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Dívida Pública Federal Interna
A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna teve seu estoque ampliado em 0,84%, ao passar de R$ 2.961,42 bilhões para R$ 2.986,41 bilhões, devido à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 29,01 bilhões, compensado parcialmente pelo resgate líquido, no valor de R$ 4,02 bilhões.
As emissões de títulos da DPMFi alcançaram R$ 37,81 bilhões: R$ 23,36 bilhões (61,77%) em títulos com remuneração prefixada; R$ 4,56 bilhões (12,06%) remunerados por índice de preços e R$ 9,86 bilhões (26,07%) em títulos indexados a taxa flutuante. Do total das emissões, R$ 33,45 bilhões foram emitidos nos leilões tradicionais e R$ 0,12 bilhão nos leilões de troca, além de R$ 1,72 bilhão relativo às vendas de títulos do Programa Tesouro Direto e R$ 2,52 bilhões relativos às emissões diretas.
Nos leilões de LTN foram emitidos R$ 20,17 bilhões, com vencimentos entre abril de 2017 e julho de 2020, mediante pagamento em dinheiro.
Já nos leilões de NTN-B (títulos remunerados pelo IPCA) foram emitidos títulos no valor total de R$ 1,42 bilhão com vencimentos entre maio de 2021 e de 2055, dos quais R$ 1,30 bilhão mediante pagamento em dinheiro e R$ 0,12 bilhão em troca por títulos com prazos mais curtos. Nos leilões de NTN-F foram emitidos R$ 2,84 bilhões, com vencimentos entre janeiro de 2023 e de 2027, mediante pagamento em dinheiro. Nos leilões de LFT, foram emitidos R$ 9,15 bilhões, com vencimento em setembro de 2022, também mediante pagamento em dinheiro.
O total de resgates de títulos da DPMFi foi de R$ 41,83 bilhões, com destaque para os títulos prefixados, no valor de R$ 35,20 bilhões (84,16%). Os vencimentos efetivos do período totalizaram R$ 0,41 bilhão.
Dívida Pública Federal Externa
Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, houve redução de 3,60% sobre o estoque apurado em novembro, encerrando o mês de dezembro em R$ 126,52 bilhões (US$ 38,82 bilhões), sendo R$ 116,56 bilhões (US$ 35,77 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 9,96 bilhões (US$ 3,06 bilhões), à dívida contratual. A variação ocorreu principalmente devido à valorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa.
No mês de dezembro, os ingressos na DPFe totalizaram R$ 990,31 milhões, referentes à dívida contratual.
Os resgates da DPFe, por sua vez, totalizaram R$ 973,37 milhões, sendo R$ 791,16 milhões referentes ao pagamento de principal e R$ 182,21 milhões, ao pagamento de juros, ágio e encargos.
