A dívida pública brasileira estava em uma trajetória insustentável, por isso foi preciso fazer um ajuste fiscal e aprovar o teto de gastos do governo federal. Agora, porém, o ajuste depende da aprovação da reforma da Previdência, caso contrário o país poderá voltar a ver o dólar disparando e a inflação voltar, impedindo uma queda maior dos juros e inibindo os pequenos sinais de retomada da economia. O alerta é de Mário Mesquita, economista-chefe do Banco Itaú (BOV:ITUB4) e um dos cotados para assumir o Banco Central (BC) após a posse do presidente Michel Temer. No lugar de Mesquita, acabou assumindo o BC Ilan Goldfajn, que por coincidência era também economista-chefe do Itau.

Mesquita espera que a reforma da Previdência seja aprovada no segundo trimestre deste ano, graças à habilidade do presidente Temer em juntar as forças políticas. Caso não seja aprovada até o terceiro trimestre, porém, a situação se complicará, pois os congressistas passarão a se preocupar com a campanha eleitoral de 2018. E aí será preciso buscar outras alternativas, incluindo até aumento de impostos.

Pontos principais passam

Ele acredita que as propostas principais da reforma serão aprovadas, como a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e o tempo de contribuição, de 49 anos para o teto dos benefícios. Mas as regras de transição devem ser modificadas, facilitando um pouco mais a aposentadoria dos que estão perto de completar as exigências de tempo de serviço. A idade para entrar na regra de transição deve cair de 50 para 45 anos no caso dos homens e de 45 para 35 nas mulheres, mais 25 anos de contribuição. E os demais trabalhariam 25% a amis em relação às regras atuais. O Itaú conta também com o fim dos regimes especiais de professores e aposentadoria rural, com a reoneração das exportações rurais e com o aumento da idade de acesso para os benefícios assistenciais, como aposentadoria por idade, que subiria um ano a cada dois anos até atingir 70 anos.

Mais cortes de gastos

A reforma da Previdência, porém, será insuficiente para garantir que o governo cumprirá o teto de gastos com correção pela inflação passada, alerta Mesquita. Vão ser necessárias outras medidas de cortes do lado das despesas, como a reoneração das folhas de pagamento das empresas, que hoje pagam menos contribuição à Previdência. Apesar de ser um subsídio a desoneração entra como despesa para o Tesouro, que tem de compensar a Previdência pelas perdas de arrecadação. Com isso, o governo conseguiria 0,3% do PIB de economia nos próximos 10 anos.

Outro corte poderia vir da reforma do abono salarial, que poderia acabar, ou do seguro desemprego, que diminuiria com a retomada da atividade. Aqui também haveria uma economia de 0,3% do PIB. Por fim, o governo poderia cortar os chamados gastos discricionários, nos quais ele tem poder de escolha, e poderia por exemplo corrigir os salários do funcionalismo em 50% da inflação, o que daria uma economia de 0,6%. Somados, esses cortes com a economia esperada com o ajuste da Previdência, de 1,9%, e o gasto na equalização dos juros subsidiados do BNDES, seria possível chegar a uma redução das despesas totais do governo de 5% do PIB,  necessário para reduzir os gastos de 21% para 16% do PIB.

Alternativa, subir impostos

Caso esses cortes de despesas extras não ocorram, a opção será aumentar a carga tributária, ou seja, elevar ou criar impostos. “Mas seria preciso uma grande mudança no Congresso para conseguir aprovar mais impostos”, avalia Mesquita. Além disso, subir impostos não ajuda a cumprir o teto de gastos, pois é preciso cortar despesas.

Melhora na perspectiva dos ratings

Mesquita acredita também que a aprovação da reforma da Previdência deve levar as agências de classificação de risco a retirar a expectativa negativa para o rating brasileiro. Já uma eventual volta a grau de investimento de baixo risco, que o país perdeu em 2015, não está no horizonte.

Superávit só em 2020

Apesar dos cortes de despesas, o Itaú espera que o Brasil voltará a apresentar superávits primários (sem contar o pagamento de juros) somente em 2020 e a dívida pública parará de crescer também por volta desse ano, estabilizando-se em 80% do PIB.

Inflação cai e segue comportada

Sobre a inflação, Mesquita observa que ela está nos patamares mais baixos da história e a queda é disseminada, atingindo desde preços administrados, industriais, alimentos e até serviços, que eram a grande preocupação do BC. O custo dessa queda é a forte recessão. “Mas seria muito pior se tivéssemos recessão e os preços dos serviços não caíssem”, diz. A projeção do Itaú é que o IPCA feche este ano com alta de 4,4% e, em 2018, de 3,8%. O número do ano que vem deve ser influenciado também pela revisão da meta de inflação, que deve ser reduzida dos atuais 4,5% para 4%. “A expectativa de inflação hoje não cai abaixo de 4,5% porque essa é a meta”, afirma.

Hora de reduzir a meta de inflação

Mesmo que a economia volte a crescer, Mesquista acredita que a inflação seguirá controlada. O Itaú espera um crescimento do PIB de 1% este ano, mas de 4% no ano que vem. Para o economista, porém, se o governo reduzir a meta de inflação, ele conseguirá controlar as expectativas, ajudado também pela capacidade ociosa da economia, o chamado hiato do produto. “Hoje o hiato joga a inflação para baixo e, quando a economia voltar a crescer, vai jogar para cima, mas aí as expectativas ajudarão a segurar em baixa a inflação”, explica. Além disso, vai levar um bom tempo para a economia ocupar toda sua capacidade ociosa.

Por isso, Mesquita acredita que o Conselho Monetário Nacional (CMN) tem uma grande oportunidade de reduzir a meta de inflação. “Se não reduzirmos a meta com a maior recessão da história, quando vamos poder fazer isso?”, questiona. Ele lembra que, em meados do ano, quando ocorrerão as discussões sobre a meta de inflação, o IPCA deverá estar em torno de 4% ao ano e isso indicaria que não seria preciso fazer mais sacrifícios adicionais de política monetária, ou seja, não seria preciso subir os juros para baixar a inflação.

A capacidade ociosa, a credibilidade da equipe econômica e as medidas de controle do déficit público favorecerão também a redução da meta de inflação. “Mas se não tivermos uma política fiscal minimamente ajustada, não dará para mudar a meta nem reduzir os juros”, diz.

Selic em 8,25% em 2018

Com essa inflação em baixa, Mesquita espera que o Banco Central reduza a taxa básica Selic para 9,25% este ano e 8,25% no ano que vem.

Dólar sobe no médio prazo

Já o dólar não deve ser grande protagonista nos próximos anos, acredita Mesquita, lembrando que o saldo de contas externas brasileiro apresenta um déficit pequeno e facilmente financiável pelo elevado volume de investimentos estrangeiros, que foram atraídos para o Brasil pela alta dos preços das commodities e pelos sinais de melhora da política econômica brasileira. Mesmo assim, ele acredita que a queda do dólar para perto dos R$ 3,00 é um movimento de curto prazo. No médio, haverá a alta dos juros nos Estados Unidos, que deve valorizar a moeda americana. A estimativa do Itaú é que o dólar feche este ano em R$ 3,35 e no ano que vem, em R$ 3,45.

Crescimento de 4% em 2018

Para o Itaú, a economia brasileira encolheu 0,5% no quarto trimestre do ano passado. Neste trimestre, deve crescer até 0,5%. “Mas a virada será agora, neste trimestre”, afirma Mesquita. Contribuirá para essa retomada o fim do ciclo de redução de estoques das indústrias, o que levará a uma retomada de produção. Isso permitirá um crescimento de 1% do PIB deste ano. Já para o ano que vem, a redução dos juros pode levar o crescimento a 4%.

Dados de emprego surpreendem

Mesquita diz que se surpreendeu com os dados de emprego, que estão mostrando uma recuperação mais cedo que o esperado. Ele diz que esperava uma criação de vagas no meio do ano, mas já houve um movimento em janeiro. “O Caged trouxe dados mostrando que a criação de emprego ficou estável em janeiro, com ajuste sazonal, ou seja, parou de cair”, afirma o economista. “Pode ser ocasional, mas mostra um primeiro sinal de melhora, algo que os empresários estão vendo que não estamos e que os leva a contratar”, diz.

Mesmo assim, o desemprego deverá continuar crescendo até meados do ano, pelo menos, com mais gente voltando a procurar emprego. “Mas em algum momento deste ano a economia vai voltar a criar empregos”.

Por isso, Mesquita acredita que o consumo só vai ajudar o crescimento em 2018. “Este ano não há espaço para isso por conta do desemprego alto, mesmo com a política monetária ajudando”, diz.

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