Situação fiscal segue piorando e complica vida do governo

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o ministro da Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmaram na quarta-feira que será necessário levantar R$ 58,2 bilhões para garantir o cumprimento da meta de resultado primário deste ano. Ou seja: sem esses recursos, o governo registrará um déficit primário de R$ 197,2 bilhões em 2017, rombo 42% maior que o da meta fiscal, de R$ 139 bilhões.

A previsão decorre da perspectiva de que a receita do setor público neste ano será menor que a inicialmente prevista, em boa parte por causa do fraco desempenho da economia – o próprio governo reduziu a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 de 1% para 0,5%.

O problema da União agora é conseguir tapar mais esse buraco no orçamento. Durante entrevista coletiva, os ministros disseram que não pretendem resolver a situação apenas cortando gastos, pois isso poderia prejudicar a atividade econômica – o que deixa sobre a mesa apenas mais duas opções: vendas de ativos e aumento de impostos.

Meirelles afirmou que há chance de o governo retomar ainda este ano o controle de três usinas hidrelétricas administradas pela Cemig que são alvo de disputa judicial. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli concedeu decisão favorável ao Planalto num processo envolvendo uma destas usinas. Se a União vencer a disputa pelas outras duas, vai vender os ativos e prevê arrecadar de R$ 14 bilhões a R$ 18 bilhões com a operação.

A alta de impostos também é muito provável, pois teria efeito imediato e independe de brigas na Justiça. Na sexta-feira, Meirelles disse que as opções são remover incentivos e isenções tributárias que foram dados às empresas em anos anteriores e elevar as alíquotas do PIS/Cofins, se for necessário. Ele negou que haveria elevação do IOF sobre câmbio e operações de crédito.

O sinal amarelo nas contas públicas é o primeiro alerta claro de que a economia brasileira ainda tem um longo caminho a percorrer antes de ficar fora de perigo. As apostas são de que haverá uma retomada no crescimento ao fim deste ano, mas isso dependerá da confiança dos empresários e consumidores ao longo dos próximos meses.

Com impostos mais altos, incertezas sobre a reforma da Previdência e desemprego elevado no Brasil, além de chances cada vez menores de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotar todas as medidas de estímulo ao crescimento do país prometidas durante a campanha eleitoral, pode ser que a trilha para a recuperação tenha mais solavancos do que se esperava.

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