Como declarar investimentos no Imposto de Renda 2017

LinkedIn

Milhões de brasileiros estão na reta final para realizar a declaração de Imposto de Renda 2017. O prazo para finalizar o procedimento este ano é até o dia 28 de abril, contudo, muitos contribuintes ainda têm dúvidas.

Entre os principais questionamentos, tanto de iniciantes quanto de quem já conhece o processo há anos, é sobre a maneira correta de declarar investimentos. Apesar de não se configurar como algo extremamente simples, a declaração de IR não é extremamente complexa como muitos acreditam.

Devido aos diferentes detalhes aos quais é preciso se atentar, a principal orientação é que quaisquer dúvidas devem ser consultadas no site da Receita Federal. O órgão prepara todos os anos documentos atualizados sobre o tema, abordando diferentes questões.

Para facilitar o entendimento daqueles que ainda têm dúvidas de como declarar investimentos da melhor maneira, é preciso identificar quais são os investimentos isentos de IR para pessoa física. Os principais exemplos desta categoria são:

  • Poupança
  • Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
  • Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
  • Dividendos
  • Debêntures incentivadas de infraestrutura

 

Apesar de isentos do tributo, estes investimentos e seus rendimentos também devem ser declarados à Receita. A caderneta de poupança, por exemplo, é uma das aplicações mais populares no país e, portanto, todo contribuinte com saldo maior que R$ 140 deve incluir a informação na hora de declarar.

Neste caso, é necessário informar o saldo existente na caderneta e os rendimentos da aplicação durante o ano-base. Se o contribuinte possui mais de uma conta poupança, ele deve declarar cada uma da mesma forma.

Como declarar investimentos em Renda Fixa

Os investidores de Renda Fixa precisam saber que o Imposto de Renda incide sobre alguns de seus rendimentos, normalmente no momento de resgate de títulos como Tesouro Direto e Certificados de Depósito Bancário (CDB), por exemplo. Nestes casos, o tributo é recolhido pela própria corretora ou banco pela qual o investidor realizou a aplicação.  

Na tabela abaixo, é possível verificar a alíquota que incidirá de acordo com o tempo de resgate:

Tempo de investimento Percentual da alíquota
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20,0%
De 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15,0%

No caso do Tesouro Direto, é necessário declarar, na ficha Bens e Direitos sob o código 45, o valor pelo qual os papéis foram adquiridos. Quando os títulos tiverem sido vendidos, atingirem o vencimento acordado ou houver pagamento de juros, será preciso declarar o rendimento líquido na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, na linha 6. Este padrão de preenchimento de dados é compartilhado por vários outros tipos de investimento em renda fixa.

Como declarar investimentos na Bolsa de Valores

Os investimentos na Bolsa de Valores demandam que o investidor declare mensalmente o lucro obtido. Dessa forma, ao final de um mês, é preciso emitir um DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal) através do site da Receita Federal para pagar a alíquota adequada. O percentual cobrado é de 15% para operações normais e de 20% para operações de Day Trade.

Um detalhe importante é que as vendas de ações inferiores a R$ 20 mil são isentas de IR. A negociação no Mercado Futuro, por outro lado, é tributável independentemente do valor. Na declaração anual, o investidor precisa ter conhecimento sobre os ativos que permaneceram em carteira e também todas as operações de Day Trade realizadas durante o ano-base.

Assim sendo, o investidor deve informar na declaração anual o ganho das operações na seção “Renda Variável” em cada mês. As ações em carteira no final do ano precisam ser declaradas uma a uma na ficha Bens e Direitos com seu valor no momento da aquisição.

Os dividendos são isentos e, portanto, precisam ser declarados na seção intitulada Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. Os ganhos apurados ao longo do ano com vendas que somam até R$ 20 mil são informados através da ficha Rendimentos Isentos e Não tributáveis.

Importante destacar que o valor pago com corretagem e outras taxas operacionais, como emolumentos de Bolsa, podem ser abatidos do lucro, o que consequentemente pode ajudar a diminuir o valor a ser pago. Quem registrou prejuízos no mês anterior também pode deduzir este valor do lucro líquido. No entanto, isso só vale para operações iguais, isto é, perdas no Day Trade só podem ser deduzidas do lucro em Day Trade.

Devido às diversas minúcias do processo, é importante que os investidores saibam declarar suas aplicações de financeiras de forma correta. A Receita Federal utiliza os dados informados pelos contribuintes, somados a outras informações de sua base, para compreender sua renda. Em caso de discrepâncias, o investidor poderá cair na malha fina e estará sujeito a penalidades.

Deste modo, as principais orientações para evitar erros ao declarar Imposto de Renda 2017 são entender previamente como cada investimento é tributado e como inseri-los na declaração, preencher os campos adequados com bastante atenção, manter em local seguro e organizado toda os comprovantes usados para realizar o procedimento em caso de eventuais solicitações de esclarecimentos à Receita Federal.

Deixe um comentário

Esta área do website ADVFN.com é destinada para comentários e anáises individuais independentes. Estes blogs são administrados por autores independentes através de uma plataforma de alimentação comum, não representando as opiniões da ADVFN. A ADVFN não monitora, aprova, altera ou exerce controle editorial sobre estes artigos, não aceitando, portanto, ser responsabilizada por tais informações. As informações disponibilizadas no website ADVFN.com destina-se para sua informação em geral mas não, necessariamente, para suas necessidades particulares. As informações não constituem qualquer forma de recomendação ou aconselhamento por parte da ADVFN.COM.