A melhora do mercado de capitais brasileiro e a conclusão da fusão entre BM&FBovespa e Cetip devem permitir à Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras (Ancord) se concentrar mais nos temas importantes para o setor, avalia Caio Weil Villares, reeleito para comandar a associação por mais um ano. Entre as prioridades estão a consolidação do Comitê de Ética da entidade, a aproximação com a nova bolsa, a B3, a regulação da atividade de gestor de recursos e dos agentes autônomos, a redução das exigências regulatórias e a criação de formas de estimular o investidor a aplicar mais em ações e no longo prazo com vantagens fiscais.

Comitê de ética

Segundo ele, um dos objetivos de seu último mandato à frente da instituição será a consolidação do Comitê de Ética, criado neste ano após muita discussão. “Havia uma divisão se era preciso primeiro ter as denúncias para então criar o comitê ou o contrário, a história do ovo e da galinha”, lembra. Agora, com o comitê em funcionamento e analisando alguns casos, a expectativa é que os julgamentos comecem e que as primeiras decisões sirvam de exemplo para o mercado. “Há uma minoria que age errado e que não pode prejudicar todo o segmento, por isso esses primeiros julgamentos serão um divisor de águas, com desdobramentos para agentes autônomos e corretoras”, explica.

Reaproximação com a bolsa

Outra prioridade de Villares neste ano é uma maior aproximação com a B3, a nova bolsa, fruto da fusão com a Cetip, já que as relações com a antiga BM&FBovespa e as corretoras não eram das melhores. As corretoras reclamavam que a bolsa não as ouvia e exigia demais delas. “É uma empresa nova, com uma identidade própria, não tão atrelada à bolsa antiga, e pode ser um recomeço da relação com os distribuidores”, explica.

Mais instrumentos para operar no mercado

Segundo Villares, a Ancord e a B3 têm muitas agendas em comum e podem retomar projetos como o escopo de atuação das corretoras. “Hoje temos muitas restrições, como limitações de transferência de recursos só para a conta corrente do investidor, que nos impedem de oferecer um serviço completo para os clientes, e eles continuam dependendo dos bancos para muita coisa”, afirma.

Ao mesmo tempo, apesar dessas restrições, as corretoras sofrem com a forte regulação para impedir lavagem de dinheiro e outros controles do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da própria bolsa. “Acabamos tendo o ônus dos controles sem poder oferecer todos os produtos”, diz.

Conta investimento para adiar impostos

Há também a ideia de retomar a proposta de criação de uma conta de investimento, na qual o investidor que aplicasse em ações só pagaria o imposto de renda quando resgatasse o dinheiro do mercado. Assim, o ganho obtido na venda de uma ação voltaria para a conta investimento para ser usado na compra de outra ação sem o pagamento do imposto, com ocorre hoje nos fundos exclusivos e clubes. “A proposta surgiu com o ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, mas parou na Receita”, lembra.

Modelo do 401K americano

A opção seria uma conta de custódia que também permitiria movimentações de compras e vendas de ações sem pagamento de imposto que poderia ser ampliado para outras aplicações. “Minha proposta é criar no Brasil algo parecido com o sistema americano de poupança para aposentadoria, o 401K”, diz. Nesse modelo, o investidor tem uma conta previdenciária única na qual pode aplicar em diversos fundos ou ações e só paga o imposto quando vai sacar na aposentadoria. “Hoje o investidor já aplica com custo mais baixo no Tesouro Direto, poderíamos juntar essa e outras aplicações e aproximar o investidor do mercado de ações, educando-o para ter uma visão de longo prazo, pois o benefício fiscal só existirá se ele deixar o dinheiro aplicado por bastante tempo”, afirma.

Reforma da Previdência

A criação dessa conta vem a calhar no momento em que o país discute a reforma da Previdência, que vai reduzir os benefícios mais altos e incentivará a classe média a poupar mais para a aposentadoria. “Hoje temos uma previdência privada muito restrita, com um custo ainda elevado, de 1,5% a 2% ao ano que representam 30%, 40% a menos em 20, 30 anos”, diz o presidente da Ancord. “Isso sem contar os fundos sujeitos a irregularidades”, lembra, numa referência aos escândalos envolvendo fundos de pensão que perderam dinheiro com aplicações irregulares ou feitas por interesses políticos.  “Seria positivo para o país aumentar sua poupança e alongar os prazos dos mercados”, avalia.

Agente autônomo, home broker analógico

Outra preocupação da Ancord é com a regulamentação da atividade de gestor de recursos, que pode ampliar o escopo de atuação dos agentes autônomos. “A ideia é ampliar sua atuação e responsabilizar os agentes por seus atos”, diz Villares, que espera que os agentes possam se capacitar para orientar os investidores, atuando como gestores devidamente certificados. “O que há hoje é uma limitação dos agentes de orientar seus clientes que acaba criando o ‘home broker analógico’, no qual o agente autônomo vira um mero receptor de ordens do cliente sem poder opinar”, explica. “E o investidor quer alguém que ajude na escolha de seus investimentos, com responsabilidade”, afirma.

Regulação das corretoras com a nova BSM

Um ponto a ser discutido com a bolsa e os reguladores também é o ambiente regulatório das corretoras, aponta Villares. Com a escolha da Bovespa Supervisão de Mercados (BSM) como responsável por fiscalizar o mercado, inclusive no caso de surgimento de outras bolsas, o presidente da Ancord espera que haja uma rediscussão também da governança da BSM e na autorregulação do mercado de intermediação. “Temos de buscar reduzir o número de auditorias, as sobreposições de controles e de informes, colocar na balança o risco regulatório de maneira a permitir que os participantes saudáveis atuem com mais liberdade e os que não cumprirem as regras sejam punidos por um órgão regulador forte”, diz.

Segundo Villares, o custo do peso regulatório acaba dificultando a entrada de empresas menores, como as voltadas para nichos de mercado, o que acaba concentrando as corretoras.

Bolsa em alta ajuda corretoras

Para o presidente da Ancord, o momento positivo para a bolsa ajuda as corretoras, pois ele é o principal indutor da performance das instituições. “Não sei quanto tempo essa melhora vai dura, mas isso ajuda”, diz. Ele destaca ainda a consolidação do mercado, com a líder independente XP com uma política agressiva de aquisições e de marketing. O mesmo ocorreu com a Easinvest, que recebeu um aporte de capital importante de um novo sócio, e ambas estão com políticas agressivas de isenção de tarifas. “ Se o mercado de ações se estabilizar ou cair, as receitas caem e podemos ter um impacto muito negativo por conta dessas isenções”, diz.

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