Para cumprir meta de 2018, governo quer R$ 20 bilhões com aeroportos

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Mesmo com a alteração da meta fiscal para 2018, o governo ampliou o pacote de concessões para conseguir fechar as contas do próximo ano. Passou a contabilizar R$ 20 bilhões decorrentes da privatização de aeroportos e da venda da fatia da Infraero, em terminais já concedidos. O valor foi incorporado ao Orçamento e inclui a concessão de, no mínimo, 19 terminais.

Isso envolve a concessão do aeroporto de Congonhas (SP), o segundo mais movimentado do país – atrás apenas de Guarulhos (SP) -, além da licitação de três blocos de aeroportos encabeçados por Santos Dumont, Cuiabá e Recife. Inclui ainda a relicitação de Viracopos (Campinas).

Cálculos feitos pela equipe técnica da área econômica apontam que, considerando os setores de transportes, petróleo, gás e energia, será possível arrecadar quase R$ 61,6 bilhões ano que vem.

A venda da fatia da Infraero (de 49%) nos cinco aeroportos concedidos deve render à união R$ 10 bilhões – o Tesouro já investiu cerca de R$ 3,3 bilhões nesses terminais. Com a concessão de Congonhas (SP), estima levantar R$ 4 bilhões. Outros R$ 4,1 bilhões viriam em outorgas com o leilão de três blocos de aeroportos, e pelo menos, R$ 1,9 bilhão com a nova licitação de Viracopos (Campinas), que será devolvido à União.

Mesmo assim, deve ser anunciada hoje uma revisão das metas fiscais de 2017 e 2018 para aumentar o rombo nos dois anos.

O déficit primário de 2017 deve subir R$ 20 bilhões, passando de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. Já o de 2018 vai crescer R$ 30 bilhões, de R$ 129 bilhões para R$ 159 bilhões. Para o ano que vem, existe ainda a expectativa de obter R$ 1,6 bilhão em outorga com a licitação da ferrovia Norte-Sul.

Na área de petróleo e gás, três leilões programados podem render mais R$ 10 bilhões, enquanto no segmento de energia existe a expectativa de se obter R$ 30 bilhões com a venda de usinas da Eletrobras.

Segundo os técnicos, os três blocos de aeroportos são: Santos Dumont com mais cinco (Macaé, Jacarepaguá, Vitória, Pampulha e Carlos Prates); Cuiabá com outros quatro (Barra do Garça, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta) e Recife com aeroportos do Nordeste ainda não concedidos.

As concessões serão anunciadas no próximo dia 25, durante reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo vai ainda abrir licitação para escolher a empresa responsável por precificar a fatia da Infraero nos aeroportos já concedidos (Brasília, Guarulhos, Viracopos, Galeão e Confins).

Fonte: Valor Econômico 

 

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