Processo de privatização da Cesp não será afetado pela prorrogação federal

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A notícia de que o governo federal estaria disposto a prorrogar antecipadamente algumas concessões de usinas hidrelétricas cujos contratos expiram na próxima década não afeta o processo de privatização da Cesp, na avaliação do diretor financeiro da estatal, Almir Martins.

Ele lembrou que o governo paulista, controlador da Cesp, buscou a renovação antecipada da atual principal usina da geradora, Porto Primavera, e o governo federal se mostrou disposto a fazer, mas cobrou como contrapartida um pagamento de outorga, mesma contrapartida exigida agora.

A proposta da União previa uma outorga correspondente a integralidade do fluxo de caixa adicional com a venda da energia pelo prazo da extensão, além do pagamento de 2,5% da receita operacional da usina nos cinco primeiros anos da concessão, a título de Uso do Bem Público (UBP), e ainda uma participação do ágio possivelmente obtido no leilão.

O governo de São Paulo avaliou que no fim das contas a extensão do contrato, no modelo proposto, não agregaria valor para a companhia e optou por seguir com a privatização com o contrato atual, que termina em 2028.

“A notícia é que volta a discussão de prorrogação mediante a pagamento de outorga. Não vejo que isso possa afetar processo”, disse Martins durante teleconferência com analistas e investidores, ao ser questionado sobre a influência que essa iniciativa do governo teria na privatização, se o governo poderia tentar captar esse ganho ou se seria uma possibilidade a ser buscada pelo novo controlador.

O executivo também foi questionado sobre outros detalhes sobre a privatização, mas Martins preferiu não comentar, argumentando que o processo é conduzido fora da Cesp, pelo controlador. “Temos uma participação menor, de fornecer informações”, disse, indicando que as perguntas deveriam ser direcionadas à Secretaria da Fazenda estadual.

Fonte: Agência Estado

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