Ao avaliar a operação de troca de ações preferenciais (PN, sem voto) série A por ações ordinárias (ON, com voto), um dos passos para a adesão da empresa ao Novo Mercado, a Vale informou que vai discutir em assembleia a conversão automática dos papéis PNA que sobraram no mercado. A troca deverá ser feita pela mesma proporção da oferta inicial.
Segundo a empresa, a adesão maciça de 84,4% das ações preferenciais em circulação representa manifestação substantiva dos acionistas titulares de ações preferenciais no sentido de unificar as espécies de ações de emissão da Vale apenas em ordinárias. Desde o dia 11 de agosto passado, a Companhia vem sendo procurada por acionistas com interesse em converter suas ações preferenciais.
Além disso, segundo a Vale, os principais fatores para a não conversão de uma parcela residual das ações preferenciais decorre de alguns fatores específicos. Entre eles, fundos de investimento de gestão passiva, que têm por objetivo acompanhar índices de referência; pessoas físicas que não participam ativamente do mercado e que, apesar dos esforços da Companhia para difusão da informação sobre a conversão, não tomaram conhecimento do processo em tempo de solicitar a conversão ou estão impossibilitados de tomar estas medidas por desconhecer a sua situação de acionista ou por restrições de outras naturezas; e dificuldades operacionais que impediram a sua manifestação dentro do prazo de conversão.
Segundo a Vale, diante da expressiva conversão de ações preferenciais, é no melhor interesse da Companhia e dos seus acionistas antecipar a unificação das espécies de ações em uma única espécie, o que não só traria o alinhamento integral entre todos os acionistas, mas também possibilitaria a antecipação da adesão ao Novo Mercado da B3, “com os evidentes e reconhecidos benefícios disso resultantes”.
Assim, a diretoria da Vale informou que está submetendo ao seu Conselho de Administração a proposta para convocação de uma assembleia geral para aprovar a conversão da totalidade das 307.140.096 ações preferenciais remanescentes em ações ordinárias. “A fim de que os titulares de ações preferenciais previamente à Reestruturação desfrutem das mesmas condições aplicáveis na Conversão Voluntária, será preservada na Conversão das Ações Remanescentes a mesma razão adotada na Conversão Voluntária, de 0,9342 ação ordinária por cada ação preferencial”, diz o comunicado.
A Conversão das Ações Remanescentes estará sujeita, além da aprovação em Assembleia Geral de acionistas, também à aprovação pelos acionistas titulares de ações preferenciais em Assembleia Especial, a serem oportunamente convocadas.
Quem não concordar com a troca pode retirar-se da companhia, observadas as disposições do art. 137 da Lei da Lei nº 6.404/76, pelo respectivo valor patrimonial da ação.
“Com a conclusão da migração para o Novo Mercado, espera-se que todos os acionistas possam se beneficiar de uma companhia com elevados padrões de governança corporativa, com uma estrutura societária simplificada e com incrementada liquidez das suas ações. A Companhia continuará a informar ao mercado os novos eventos relacionados às operações objeto deste Fato Relevante”, diz a empresa.
