O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nesta segunda-feira (18), que o impasse em torno da reforma política continua e que o mais provável é que o Congresso só consiga aprovar o fim das coligações para 2020 e uma cláusula de desempenho para os partidos.
Segundo ele, após um almoço com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ficou acertado que a Câmara tentaria finalizar a votação da proposta relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) e que o Senado, paralelamente, tentaria avançar na discussão do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que propõe uma alternativa para o financiamento eleitoral.
Para Maia, a criação de um fundo público para abastecer os cofres das campanhas em 2018 é a questão mais polêmica e mais difícil de aprovar. O projeto do senador goiano, no entanto, propõe que o fundo seja formado pelo dinheiro da isenção fiscal concedida pelo governo para que as emissoras transmitam o horário eleitoral e de multas aplicadas às legendas. Desta forma, os programas seriam exibidos apenas na TV e rádio públicas, a menos que as legendas comprem espaço nos veículos privados de comunicação.
O presidente da Câmara também afirmou que vai continuar tentando avançar na proposta para mudar o sistema eleitoral e aprovar o chamado distritão para um período transitório e do distrital misto a partir de 2022. “Vamos conversar até amanhã de manhã. A gente está tentando. Vai tentar até o último minuto”, disse.
As declarações de Maia, que ocupa a Presidência interinamente no lugar de Michel Temer, que está nos Estados Unidos, foram dadas após ele participar de uma reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Após o encontro, Gilmar reconheceu a dificuldade de aprovar as mudanças no Congresso e admitiu que o STF se debruçaria sobre a questão do fim das coligações em 2018 se os parlamentares não aprovarem a medida. “Se vier alguma impugnação, o STF terá que se debruçar sobre ela”, disse.
Em conversas reservadas com deputados, Gilmar já havia sinalizado que o Supremo interferiria na reforma política caso o Congresso não avançasse na discussão. Para que as novas regras passem a valer para 2018, os projetos têm de ser aprovados na Câmara e no Senado até 7 de outubro.
Fonte: Agência Estado
