Sem reformas, país pode crescer 1,5%; com reformas, 3,5%, estima Itaú

Estudo feito pelo Departamento Econômico do Itaú Unibanco indica que o Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil, ou seja, o crescimento que o país pode registrar de forma sustentável, sem gerar pressões inflacionárias, poderia aumentar dos atuais 1,5% para 3,5% ao ano caso sejam implementados um ajuste fiscal, que aumente a poupança doméstica e estabilize a dívida pública, combinado com reformas microeconômicas.

O ajuste fiscal, dizem os economistas que assinam o estudo, teria o duplo papel de aumentar a poupança doméstica, ampliando a capacidade do país de investir, e garantir a sustentabilidade da dívida pública, evitando desarranjos macroeconômicos futuros.

Entre as reformas de cunho microeconômico, eles mencionam a reforma trabalhista, recentemente aprovada, lembrando ainda necessidade de mudanças na estrutura tributária e regulatória e melhorias na educação.

TLP: papel importante

Já a Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrigirá os contratos firmados com o BNDES a partir de janeiro de 2018, além de incidir sobre os recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo da Marinha Mercante — representaria uma oportunidade nos fronts macro e microeconômicos. A TLP vai substituir a TJLP, reduzindo o subsídio dado às empresas ao usar como base as Notas do Tesouro Nacional série B (NTN-B), indexadas à inflação, emitidas pelo Tesouro. Hoje, a TJLP é definida de maneira aleatória pelo governo, com base nos juros internacionais, e normalmente fica bem abaixo da taxa básica Selic.

O estudo alerta, porém, que na ausência de avanços das reformas macroeconômicas e microeconômicas, o crescimento potencial do Brasil ficaria ao redor de 1,5%. Esse crescimento baixo dificultaria a estabilização da dívida pública, aumentando a probabilidade dos desarranjos e degradação macroeconômica, o que poderia trazer o crescimento para valores ainda menores.

Renda per capita 25% menor

O banco realizou o estudo levando em conta a evolução da economia brasileira desde 1961. Para os economistas, episódios de degradação macroeconômica nos últimos 55 anos — como a escalada da inflação, crise do petróleo, calote da dívida externa, entre outros — reduziram a renda per capita do brasileiro em pelo menos 25%.

A forte recessão desde o fim de 2014, por sua vez, teria deixado ampla ociosidade no uso do estoque de capital e da mão de obra. Essa ociosidade abriria espaço para crescimento mais robusto por algum tempo sem gerar pressão inflacionária. “No entanto, o crescimento sustentável após uma recuperação cíclica depende justamente do crescimento PIB potencial”, dizem os economistas.

O estudo avaliou o crescimento em função do ritmo de acúmulo de capital físico, da população ocupada e da produtividade. E afirma que a produtividade é afetada por episódios de degradação macroeconômica, pela razão investimento/PIB, e também por componentes externos, como o crescimento do PIB global per capita e os preços internacionais de commodities.

Fatores que limitam o crescimento

Os resultados mostram que três fatores principais têm limitado o crescimento do país: a baixa poupança doméstica, que limita os investimentos e diminui o ritmo de acúmulo de capital e de ganhos de produtividade via absorção de novas tecnologias; desarranjos macroeconômicos; e, por fim, a ineficiência microeconômica. O desempenho da economia mundial e as mudanças demográficas, com um crescimento cada vez menor da população em idade ativa, também ajudaram a explicar a dinâmica no período analisado.

Lentidão no aumento da renda per capita

Os autores do trabalho, economistas Artur Manoel Passos e Alexandre Gomes da Cunha, destacam ainda que, mesmo atingindo um crescimento (PIB potencial) de 3,5%, se chega a um processo lento de convergência aos níveis atuais de renda per capita dos países avançados.

Considerando um crescimento populacional anual de 0,7% e excluindo efeitos de taxa de câmbio, eles estimam que o Brasil ainda assim levaria 66 anos para alcançar o nível atual da renda per capita dos Estados Unidos com esse crescimento.

Para chegar a níveis de renda de países classificados como avançados, porém marginalmente acima do limiar de desenvolvimento, o cenário muda, mas não é muito melhor: República Tcheca (26 anos), Portugal (29), Coreia do Sul (40). A convergência para o nível de renda atual do Chile exigiria 16 anos nesse patamar de crescimento.

Por Sandra da Motta