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CVM abre processo contra Wesley, JBS, Seara e Eldorado por insider na compra de dólar futuro

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou hoje que abriu no dia 8 de dezembro, sexta-feira, um Processo Administrativo Sancionador para investigar a compra de contratos derivativos de dólar por parte da JBS (JBSS3), Seara Alimentos e Eldorador Brasil Celulose (ELDO11B) e práticas não equitativas de mercado por parte do então presidente da JBS, Wesley Mendonça Batista. O processo tem o número 5388/2017. A CVM pretende em um segundo momento incluir nas investigações os conselheiros da JBS.

O motivo das ações seria a suspeita de uso pelas empresas de informação privilegiada sobre as denúncias feitas pelo conselheiro da JBS e sócio Joesley Batista, para obtenção de vantagens no mercado de câmbio, já que o dólar disparou quando as denúncias contra o presidente da República, Michel Temer, se tornaram públicas.

Segundo a CVM, Wesley Batista será investigado por ter ordenado a compra de contratos derivativos de dólar com uso de práticas não equitativas, em infração à Instrução CVM nº 8/1979, II, d, para operações em nome da JBS S.A., em nome da Seara Alimentos Ltda. e em nome da Eldorado Brasil Celulose S.A., entre os dias 05 e 17 de maio de 2017.

A JBS S.A, por sua vez, teria sido beneficiária de compras de contratos derivativos de dólar com uso de práticas não equitativas, entre os dias 05 e 17 de maio de 2017. A Seara Alimentos teria se beneficiado das compras em 10 de maio e a Eldorado Celulose, nos dias 9 e 16 de maio.

A coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP) está agora aguardando a apresentação de defesa por parte dos acusados.

Segundo a CVM, esse processo é originário do Inquérito Administrativo 19957.005388/2017-11, instaurado em 30/5/2017, ao qual foi anexado, em 8/12/17, o Inquérito Administrativo 19957.006589/2017-35, instaurado em 18/7/17, ambos instruídos pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) em conjunto com a Procuradoria Federal Especializada (PFE/CVM). O objetivo é prosseguir e aprofundar apurações iniciadas, respectivamente, no âmbito do Processo Administrativo 19957.004545/2017-71, aberto em 19/5/2017, para analisar a atuação da JBS S.A. no mercado de dólar futuro, e do Processo Administrativo 19957.005745/2017-41, aberto em 13/6/17, para analisar a atuação da Eldorado Brasil Celulose S.A. e da Seara Alimentos Ltda. em negociações com contratos de derivativos cambiais em mercados de bolsa e balcão organizado regulados pela CVM, em maio de 2017.

Conselheiros também na mira da CVM

A CVM informou também que tendo em vista as análises realizadas no âmbito dos Inquéritos Administrativos 19957.005388/2017-11 e 19957.006589/2017-35, a Superintendência de Processos em conjunto com a PFE/CVM encaminhará à Superintendência Geral da CVM proposta de instauração de novo Inquérito Administrativo visando a apurar possíveis violações aos deveres fiduciários dos membros do Conselho de Administração da JBS S.A., de 2013 a 2017.

 

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