Receita Federal perde R$ 8 bilhões em desvios

A Receita Federal deve aumentar as ações de combate a fraudes que adotam títulos públicos falsos ou prescritos em forma de crédito para pagamento de tributos devidos ao Fisco.

Foi descoberto pelo órgão cerca de R$ 8 bilhões de falsas compensações de tributos, que para Flávio Vilela Campos, coordenador-geral de Fiscalização, é um montante difícil de se recuperar.

Campos conta que a Receita já conseguiu encontrar pelo menos R$ 50 bilhões em supostos títulos públicos registrados em cartórios pelo país feito por grupos que atuam em fraudes.

O registro em cartório é uma forma de criar um disfarce para os documentos falsos e ganhar a confiança dos compradores de créditos.

A Receita fundou um conjunto de trabalho com o Ministério Público e a Polícia Federal para identificar e paralisar o aumento das fraudes.

Os infratores atuam como intermediários entre os contribuintes e a Receita, liquidando supostos créditos tributários para negociarem débitos e cobrando em troca uma comissão sobre o desconto oferecido. Afim de ganhar os contribuintes, os grupos falsificam laudos e pareceres para disfarçarem a operação.

Ainda é possível encontrar casos em que os pareceres do Tesouro Nacional foram fraudados para criar a regularidade da transação, que segundo Campos, não existe um meio ilícito para pagar tributos com títulos públicos.

No Brasil, cerca de oito grupos já foram identificados após a criação do conjunto da Receita.

*Com informações do site Estadão