Privatização da Eletrobrás deve criar nova estatal e mais duas agências públicas

A privatização da Eletrobrás (BOV:ELET3) (BOV:ELET6) pode criar duas agências públicas e uma nova estatal para administrar ativos e programas antes sob responsabilidade da elétrica federal, a depender de propostas do Ministério de Minas e Energia e do relator do processo sobre a desestatização na Câmara dos Deputados.

Os debates em andamento, dão dimensão sobre como é complexa a privatização da Eletrobras, que ainda segue para Palácio do Planalto ao Congresso Nacional um projeto de lei de modelagem para desestatização da companhia, que pode ser concluída até junho deste ano.

O secretario de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, afirmou a Reuters nesta segunda-feira (5) que está em estudo no governo a criação de uma estatal para controlar hidrelétricas binacionais como Itaipu e as usinas nucleares brasileiras, além de uma agência para assumir a responsabilidade de um programa federal  de eficiência energética atualmente gerado pela Eletrobrás, o Procel.

Com os planos, seria criada a Agência Brasileira de Desenvolvimento Energético (ABDE) para assumir ainda outras obrigações além do Procel, como a gestão de recursos que elétricas precisam enviar a programas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e o Conpet, um programa de racionalização do uso de derivados de petróleo e gás natural atualmente executado pelo governo com apoio da Petrobras (PETR3) (PETR4).

Azevedo conta que, “Isso já estava sendo discutido, mas quando surgiu a proposta de privatização da Eletrobras tronou-se mais urgente a necessidade de ter essa nova instituição.

Ele disse ainda que a nova estatal que deverá substituir a Eletrobras na gestão de Itaipu e das usinas nucleares ainda deverá fica sob responsabilidade de levar em frente os projetos de futuras hidrelétricas binacionais, que hoje também são liderados pela Eletrobrás.

“Alguns ativos não podem ser destinado ao setor privado como as nucleares de Itaipu.E também outros projetos binacionais, alguns até já avançados, em termos de elaboração de projeto executivo. Seria natural que ficassem em outra empresa, no ministério não faz sentido. Seria uma estatal, mas esta sendo discutido”, contou.

*Com informações da Reuters