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A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, formalizou ontem, dia 22, a adesão ao Código de Stewardship da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), documento que lista os princípios e deveres dos investidores institucionais no que diz respeito à governança – tanto a própria quanto a das empresas nas quais aplica recursos. O código foi elaborado com base em normas de governança, conhecidas como “Stewardship”, adotadas em mais de 20 países, incluindo os principais mercados financeiros globais. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante o Fórum Amec de Investidores, evento que reuniu em São Paulo os principais agentes do mercado de capitais. A adesão é importante pois a Petros é o segundo maior fundo de pensão do país. Com isso, já são 17 as instituições que aderiram ao Stewardship.
Segundo a Fundação, trata-se de mais um importante passo para o aprimoramento da governança, alinhando-se às mais avançadas práticas internacionais para investidores institucionais. “O código da Amec é de extrema relevância para a Petros, pois reforça o nosso compromisso com a governança, principal bandeira da Fundação”, diz o diretor de Investimentos da fundação, Daniel Lima. “A iniciativa também é fundamental para que o mercado entenda que, como investidores institucionais, vamos demandar que assumam o compromisso público com a governança”, destacou o diretor de Investimentos da Fundação, Daniel Lima.
O Código de Stewardship da Amec lista sete princípios e orientações sobre a forma de atuação dos investidores institucionais. O objetivo é aumentar o engajamento e o nível de transparência no desempenho de suas responsabilidades como acionistas nas empresas em que investem, contribuindo, assim, para o bom desempenho das companhias no longo prazo.
Aumento da governança interna
As equipes da Petros têm atuado para reforçar os controles internos, aprimorar a gestão de risco e conformidade, aumentar a transparência e aperfeiçoar a governança. Importantes avanços foram feitos nesse sentido, tais como a implementação de um amplo Programa de Integridade, com a criação de um Canal de Denúncia independente e a reestruturação da Ouvidoria. Também foram criados mecanismos para engajar as equipes internas, de forma que, cada vez mais, tomem para si a tarefa de proteger a Fundação e defender a integridade dos processos e a intensificação da profissionalização.
Processos de investimento e escolha de conselheiros
Paralelamente, foi realizado um minucioso trabalho de revisão de normativos e procedimentos, com o objetivo de tornar mais robustos e transparentes os processos de investir, desinvestir e monitorar, adotando-se as melhores práticas de mercado e permitindo uma atuação efetiva na gestão dos investimentos. Como parte deste processo, foi desenvolvida uma nova política de seleção de conselheiros nas empresas em que a Petros tem participação relevante, baseada em critérios absolutamente técnicos, valorizando a experiência profissional e a independência. Com isso, a Fundação, que antes possuía empregados ocupando a maioria dos assentos, passou a ter 100% do seu quadro formado por conselheiros externos, todos especialistas de mercado.
A Petros informa ainda que, recentemente, a Fundação também aderiu ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), que reúne as diretrizes e obrigações para a melhoria das práticas de governança de investimentos das entidades.
