Bolsa B3 prepara audiência pública para regular robôs que fecham operações nas próprias corretoras

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A bolsa B3 deve soltar na semana que vem um edital de audiência pública para regular os robôs facilitadores, sistemas automáticos que fecham as operações entre os clientes antes de liquidá-las no sistema da bolsa.

A proposta exigirá uma mudança na Instrução 461 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o funcionamento do mercado e que proíbe as corretoras de atuar como contraparte nas operações, comprando a ação ou o contrato de um cliente para revendê-lo para outro, e de internar as ordens, ou seja, fechar a operação em seus sistemas, e não no sistema da bolsa, que apenas registra os negócios.

A mudança vai trazer para o Brasil um sistema que já existe no exterior e que pode provocar grandes alterações no mercado, ao aumentar o volume de negócios e criar uma importante fonte de renda para as corretoras.

A proibição de internar as ordens de compra e venda dos clientes surgiu junto com o processo de desmutualização das bolsas, quando elas deixaram de pertencer às corretoras e se tornaram empresas independentes.

A limitação impedia que as corretoras fizessem os negócios entre os clientes por conta própria, escapando assim da fiscalização da bolsa e da CVM. Mas algumas corretoras, usando uma adaptação da chamada “ordem direta intencional”, já oferecem o robô facilitador aos seus clientes, provocando críticas de parte de concorrentes, que consideram o serviço irregular.

Assim, para regularizar essa situação, a bolsa vem conversando com várias corretoras, preparando a discussão da mudança. A ideia é estabelecer regras para que esse casamento de ordens siga determinadas regras para evitar que as corretoras tirem vantagens dos clientes e que todo o processo seja acompanhado pela B3.  A ideia é garantir a transparência dos robôs facilitadores e seu controle pela bolsa.

Por envolver a regulação, segundo executivos do mercado, que pediram para não ter seu nome citado, a audiência pública será acompanhada também pela CVM. A ideia é que o sistema seja usado no mercado de minicontratos, especialmente de Índice Bovespa futuro e dólar futuro, voltado para pessoas físicas, os chamados “traders”, que especulam ao longo do dia comprando e vendendo contratos.

Facilitation

O sistema de “facilitation” é comum nos Estados Unidos e na Europa e é usado para aumentar a liquidez de mercado em instituições como a gigante americana Charles Schwab, também para “traders”. Estudos mostram que o sistema permitiria um aumento dos ganhos das corretoras, que atuam como intermediárias, comprando e vendendo os contratos dos clientes de maneira a facilitar os negócios.

Um exemplo desse tipo de operação seria um mercado em que um investidor estaria vendendo dez contratos a R$ 10,00 e outro, mais dez a R$ 9,00, enquanto a melhor oferta de compra estaria em R$ 8,00. Nesse caso, se o robô da corretora souber que entrou no sistema uma oferta de compra pelo melhor valor de mercado para 20 contratos, o sistema facilitador entra comprando os 20 contratos dos dois vendedores pelo preço mais alto, de R$ 10 e depois fecha o negócio com o comprador. No mercado normal da bolsa, o cliente teria de fazer primeiro a compra a R$ 10 e depois a outra, a R$ 9. Para o vendedor, o sistema garante o melhor preço e, para o comprador, reduz o custo operacional. E a corretora ganha com o aumento do volume e o menor custo de execução.

XP possui robô há dois anos

A XP Investimentos e as demais marcas do grupo já usam esse sistema, chamado de robô facilitador, ou facilitation, há dois anos. Nele, o sistema da corretora faz as verificações normais de cada ordem do cliente, mas o facilitation entra criando liquidez para as operações e procurando casar as ordens.

O robô pode fechar o negócio com o comprador e, depois, o repassa para o vendedor. Depois de “casadas” pelo sistema da corretora, as ordens são liquidadas na B3. O sistema permitiu um crescimento de 2.000% nos volumes negociados pelas corretoras do Grupo XP, incluindo as marcas Rico e Clear, nos últimos dois anos. Hoje, a corretora concentra 75% do volume de “traders” do mercado.

A estimativa é que o ganho dos clientes com a melhora de execução e aumento da liquidez na XP seria de cerca de R$ 72 milhões este ano em relação aos preços que eles pagariam sem o facilitation.

O ganho da XP também é expressivo, com o aumento volume e dos negócios, e a corretora afirma que o devolve aos clientes, reduzindo ou zerando tarifas de corretagem. O modelo é parecido com o da Charles Schwab, que também divide os ganhos com os clientes. Uma estimativa feita por um executivo do mercado, não confirmada pela corretora, estima em R$ 150 milhões o ganho da XP nos últimos dois anos com o robô facilitador.

Críticas à proposta

A proposta de liberar os robôs facilitadores, porém, enfrenta críticas. Alguns corretores reclamam que as regras atuais não permitem oferecer o sistema, e que a falta de controle sobre a forma como o robô opera abriria espaço para irregularidades e falta de transparência, uma vez que o robô não coloca as ordens na lista para serem vistas por todos. A regularização neste momento também deixaria a XP, que já tem o sistema desenvolvido, com uma grande vantagem em relação aos demais participantes.

Outra preocupação é com o modelo de negócio das corretoras. Com os ganhos proporcionados pela internação de ordens, as corretoras com maiores volumes poderiam eliminar as tarifas de corretagem, passando a privilegiar o aumento de fluxo de investidores. Com isso, corretoras de menor porte, prestadoras de serviços, e que dependem das tarifas, tenderiam a desaparecer.

O Portal do Pavini procurou a B3 para comentar a regulamentação da internação de ordens e o facilitation, mas a bolsa não quis comentar.

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