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A Petrobras (BOV:PETR4) disse que retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de exploração e produção, “seguindo o curso normal de seus negócios”, após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme comunicado nesta segunda-feira.
Na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli derrubou, por meio de liminar, decisão do colega na Corte Marco Aurélio Mello que poderia prejudicar o processo de venda dos ativos pela petroleira.
Em seu despacho, Toffoli suspendeu a decisão até que o plenário do STF aprecie a matéria, pautada para 27 de fevereiro.
Em meados de dezembro, Marco Aurélio suspendeu os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela Petrobras.
A Petrobras disse ainda que, em relação às suas 254 concessões em campos maduros em terra e águas rasas, encaminhou para a reguladora ANP a informação de que está em processo de desinvestimento em cerca de 70% delas, “solicitando prazos compatíveis para sua conclusão pelo fato de… seguir sistemática interna de desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”.
