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Pesquisa no Congresso diz que mais de 80% apoiam reforma da Previdência, mas se dividem sobre idade mínima

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Uma pesquisa no Congresso Nacional feita entre os dias 4 e 8 de fevereiro mostrou que a grande maioria de senadores e deputados apoia a reforma da Previdência e a criação de uma idade mínima, mas se divide em relação a um limite único para homens e mulheres, especialmente os 65 anos sugeridos em uma das propostas.

A maioria acredita que a reforma será aprovada, e considera mais provável que ela ocorra no segundo trimestre deste ano. Mas não quer igualdade de condições para trabalhadores rurais e urbanos e defende a inclusão dos militares na reforma. Já as mudanças nos sistemas de benefícios sociais, como auxílio a deficientes físicos ou mentais ou por idade, que poderiam passar a ganhar menos de um salário mínimo, é rejeitada por boa parte dos deputados e senadores.

O levantamento, feito pelo Instituto FSB Pesquisa foi feito com apoio do banco BTG Pactual. Foram ouvidos pessoalmente ou por telefone 235 deputados federais e 27 senadores, em uma amostra controlada e ponderada conforme a distribuição por partido das cadeiras no Congresso, “fator mais relevante no processo decisório de votação”, dizem os responsáveis pelo estudo.

Mais de 80% apoiam reforma

Segundo o levantamento, 82% dos deputados e 89% dos senadores ouvidos apoiam a reforma da Previdência. Os que não apoiam na Câmara são 13% e, no Senado, 11%. Outros 5% dos deputados não sabem ou não quiseram responder.

O maior apoio está entre os deputados recém-eleitos, os novatos, entre os quais 86% defendem a reforma. Somente 10% são contra e 4% não responderam. Entre os mais antigos, reeleitos, o apoio é menor, 78%, com 17% contrários à reforma da Previdência. Outros 5% não responderam. A média geral do Congresso ficou com 83% de defesa da reforma e 13% contra, com 4% que não responderam.

Os partidos que mais apoiam a revisão das regras da Previdência são o PP e o PSDB, com 100% de adesão. Em seguida vem o MDB e o PSD, com 95% de apoio, o DEM e o PR, com 93%, e o partido do presidente Jair Bolsonaro, com 92% de apoio.

A média geral do Congresso entre os partidos é de 83%. Abaixo disso estão PDT, com 71% apoiando a reforma, o PSB, com 69% e, finalmente, o PT, com 37% de apoio às mudanças.

Com relação às regiões, o maior apoio à reforma da Previdência vem dos deputados do Sul, com 95%, seguidos dos do Centro-Oeste, com 92%, do Norte, com 91%, e do Norte e Sudeste com 73% de apoio.

Prioridade de votação

Sobre a prioridade da reforma da Previdência nos Poderes, 72% dos deputados e 85% dos senadores apoiaram a urgência, enquanto 27% na Câmara e 15% no Senado foram contra.

O senso de urgência da reforma é maior entre os deputados novatos, com 77% a favor e 22% contra, enquanto entre os reeleitos a prioridade é defendida por 70% e criticada por 29%. Na média geral, 73% do Congresso acha que a Previdência deve ter prioridade e 25% acham que não.

O maior apoio à prioridade da reforma vem do DEM, justamente o partido que preside as duas casas, com Rodrigo Maia na Câmara e Davi Alcolumbre no Senado, com 100% de apoio, ao lado PSDB, também com 100%. O PSD tem 95% de apoio, o PSL, 92%, o PP, 90%o PR, 87% e o MDB, 85%. No PT, apenas 7% desejam que a reforma tenha prioridade.

Idade mínima divide parlamentares

Já o apoio à idade mínima divide mais os parlamentares. Na Câmara, 69% apoiam a fixação de uma idade para aposentadoria, percentual que sobe para 93% no Senado. Na Câmara, 20% disseram ser contra a idade mínima e, no Senado, 4%. Há ainda 12% dos deputados e 4% dos senadores que não sabem ou não responderam.

A idade mínima é defendida mais pelos parlamentares novatos, com 77% de apoio e 19% de rejeição, enquanto entre os mais antigos, reeleitos, o apoio chega a 58% e a rejeição a 17%, mas 15% não sabem ou não responderam, o que pode dar mais margem de manobra para convencimento. Os partidos que mais apoiam a idade mínima são o MDB, com 95%, seguido pelo DEM e pelo PR com 93%, e o PP, com 90%. O PSL, partido do presidente Bolsonaro, tem 75% de apoio à idade mínima, enquanto o PSDB, um dos maiores apoiadores da reforma, tem 69% de apoio.

Maioria apoia idades diferentes para homens e mulheres

A maioria também apoia idades mínimas diferentes para homens e mulheres, com 71% na Câmara e 85% no Senado. Os que são contra são 21% dos deputados e 11% dos senadores. E há os que não são nem contra, nem a favor, com 6% na Câmara e 4% no Senado.

A maioria, porém, é contra a idade mínima de 65 anos, como previa a proposta original do governo Michel Temer e que constava na minuta de projeto que vazou da equipe do governo na semana passada. Os 65 anos são rejeitados por 61% dos deputados e 63% dos senadores, enquanto apenas 20% na Câmara e 19% no Senado aprovam a ideia.

São justamente os parlamentares antigos os maiores opositores à idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, com 69% de rejeição e 22% de aprovação. Entre os novatos, a idade mínima de 65 anos seria aceita por 18% do total, mas rejeitada por 55%.

Já a proposta de idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres consegue mais apoio, com 37% na Câmara e 48% no Senado, mas ainda enfrenta oposição, de 44% entre os deputados e 30% entre os senadores. Ou seja, ela não passaria na Câmara.

Período de transição menor

A maioria dos parlamentares defende um período de transição mais curto, de 10 anos, para que as novas regras entrem em vigor, com 38% de apoio na Câmara e 48% no Senado.

Já os que defendem uma transição mais longa, de 20 anos, por exemplo, são 34% na Câmara e 22% no Senado. Mas há um número alto, de 22% de deputados e 30% de senadores, que não respondeu ou não sabe.

Igualdade rurais e urbanos

A igualdade de regras entre trabalhadores urbanos e rurais não passaria no Congresso, com 72% dos deputados e 67% dos senadores contra. Apenas 19% na Câmara e 30% no Senado apoiam as mesmas regras para os dois tipos de trabalhador.

Mudança nos benefícios não tem muito apoio

As mudanças no sistema de Benefício de Prestação Continuada (BCP), que garante recursos para quem não contribuiu para a Previdência por idade ou deficiência física ou mental dividem os parlamentares e não passaria na Câmara, onde 36% dos deputados seriam contra. No Senado, a oposição é parecida, com 37% contrários, mas o número dos que são a favor de mudanças é maior, 41%. Na Câmara, a apoio às mudanças no BCP tem respaldo de 26% apenas.

Militares na reforma

Já a inclusão dos militares na reforma da Previdência é apoiada por 85% na Câmara e 78% no Senado, com apenas 10% de deputados e 11% de senadores contrários. Outros 2% dos deputados dizem que eles “talvez” pudessem ser incluídos, percentual que chega a 4% entre os senadores.

Capitalização não agrada muito

O regime da capitalização, em que cada trabalhador tem de guardar o dinheiro para sua aposentadoria, tem apoio de grande parte dos parlamentares, mas não chega a ter maioria: 48% dos deputados e dos senadores apoia o regime de capitalização. Já 28% dos deputados e 19% dos senadores são contra. E 7% nas duas casas diz que não é nem contra, nem a favor. Os deputados que não sabem ou não responderam sobre capitalização são 16% e os senadores, 26%.

Votação no segundo trimestre

A maioria dos parlamentares acredita que a reforma será votada no segundo trimestre deste ano, segundo 35% dos deputados e 41% dos senadores. Outros 25% dos deputados e 19% dos senadores acredita na votação no segundo semestre. Apenas 23% dos deputados e 19% dos senadores acreditam que será possível votar a Previdência neste primeiro trimestre.

Reforma passa

A expectativa geral é que a reforma da Previdência será aprovada pelo Congresso, segundo 69% dos deputados e 82% dos senadores ouvidos. Apenas 17% na Câmara e 7% no Senado acham que ela não passará. E 9% dos deputados e 4% dos senadores acham que ela “talvez” passe.

Maiores obstáculos

Sobre os maiores obstáculos para a reforma, os parlamentares apontaram divergências dentro do Congresso, com 17%, articulação do governo com o Congresso, 16%, complexidade da proposta, com 10%, opinião pública desfavorável, com 8%, falta de diálogo com a população, com 6%, falta de informação aos parlamentares, com 6% e idade mínima, com 5%. Outros 4% citaram a demora na aprovação e que a proposta é ruim para a população.

 

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