O network de computação descentralizado Blockstack submeteu a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos o lançamento de uma venda de tokens de US$ 50 milhões. Se aprovada, seria a primeira oferta qualificada pela SEC do setor. A notícia foi revelada em um registro da SEC desta quinta-feira, 11 de abril.
A venda, que foi proposta de acordo com a estrutura SEC Regulation A +, seria operada por meio de uma subsidiária integral, a “Blockstack Token LLC”, e envolveria a venda de 295 milhões de tokens Stacks.
O registro destaca que alocações diferentes de um total de 295 milhões de tokens seriam vendidos entre US$ 0,12 e US$ 0,30 cada, de acordo com termos específicos, bem como via programa App Mining, da Blockstack. Este último envolve a atribuição de tokens em troca do desenvolvimento de aplicações que são executadas na rede de aplicações descentralizadas (DApp) da Blockstack.
Se aprovada, a venda teria, entre outros, o fundo endowment de Harvard diretamente envolvido na compra. O registro diz:
“O conselho consultivo do token é composto por sete membros. Três são representantes de afiliadas do Harvard Management Company, da Lux Capital e da Foundation Capital, respectivamente, e os demais sócios do QP Fund que compraram um total de 95.833.333 Stacks Tokens.”
Introduzida em 2012 sob a Lei Jumpstart Our Business (JOBS), a isenção do Regulation A+ da SEC oferece às pequenas empresas uma alternativa a uma oferta pública inicial tradicional, autorizando-as a oferecer e vender valores mobiliários ao público em geral (norte-americano), e não apenas a investidores credenciados. Sob a isenção, as empresas podem levantar até US$ 50 milhões (Nível 2) – ou até US$ 20 milhões no nível 1 – em um período de 12 meses.
Em um post no blog oficial do CEO da Blockstack, Muneeb Ali, publicado hoje, ele afirmou que, após a aprovação, a oferta poderia “estabelecer um precedente para outros na indústria”. Ele acrescentou:
“Recentemente, os mercados dos EUA foram fechados para projetos de criptomoedas devido à incerteza regulatória e acreditamos na abertura dos mercados dos EUA para a inovação nessa área. Temos trabalhado com advogados de valores mobiliários para criar uma estrutura legal que permita que os protocolos blockchain cumpram as regulamentações da SEC.”
Conforme informado, os funcionários da SEC publicaram recentemente uma estrutura para ajudar os participantes do mercado a determinar se um ativo digital é ou não considerado um contrato de investimento e, portanto, um valor mobiliário.
Até o momento, uma série de figuras da indústria de criptomoedas e legisladores pediram repetidamente à agência que fornecesse maior clareza regulatória para a interação de tokens blockchain e leis de valores mobiliários.
