Forum Econômico Mundial cita Odebrecht e defende tecnologia blockchain para combater corrupção na merenda

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Em um artigo publicado recentemente no blog do Fórum Econômico Mundial, a economista Cathy Barrera, juntamente com Stephanie Hurder e Ashley Lannquist, defendeu que a tecnologia blockchain pode ser usada para combater a corrupção na merenda de alunos em instituições públicas. Segundo as autoras, de 20% a 25% do dinheiro público é desperdiçado com corrupção, sendo que 57% dos casos de suborno ocorrem para obter um contrato público.

As autoras relatam que vêm desenvolvendo um projeto na Colômbia, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Escritório do Inspetor Geral da Colômbia e a Prysm Group, para combater a corrupção no país e citam como exemplo a construtora brasileira Odebrecht que “conduziu financiamentos ilegais de campanha e suborno em larga escala, de cerca de US$800 milhões, para garantir mais de 100 contratos em 12 países, incluindo a Colômbia”, relatam.
O projeto, que está sendo realizado este ano, é multifacetado e inclui uma implementação de software com tecnologia blockchain para a seleção de fornecedores de alimentos escolares. Ele é coprojetado com vários parceiros da academia, da indústria de TI e do mundo sem fins lucrativos, incluindo economistas e cientistas da computação da Prysm Group, a Universidade Nacional da Colômbia, UC Berkeley e a empresa de segurança Quantstamp.
Segundo os autores, na fase de seleção do contratado, que é o foco do projeto inicial do Fórum, a tecnologia blockchain pode ajudar a melhorar a transparência, a justiça e a competitividade do processo de licitação. Ao forçar um proponente a se comprometer publicamente com os termos do contrato e com os critérios de seleção, antes que as propostas sejam elicitadas, “a solução elimina o risco de solicitação de propostas ou os critérios de seleção são adaptados após a publicação para favorecer empreiteiros específicos”.
Ações e decisões durante a avaliação do leilão e do fornecedor são automaticamente registradas de maneira permanente e publicamente visível, o que significa que o processo é fácil de auditar. O resultado é um sistema de manutenção de registros totalmente auditável e preciso, que não depende de outra parte. É importante ressaltar que a solução pode incluir uma interface de usuário para o público monitorar ações e decisões para sinalizar riscos em tempo real, permitindo que autoridades de monitoramento, como o Escritório do Inspetor Geral, investiguem possíveis atividades corruptas antes que o leilão seja concluído.

“Em termos de monitoramento do desempenho do contratado escolhido, a blockchain pode ajudar a garantir que as informações sobre as entregas reais estejam disponíveis para as principais partes interessadas, incluindo país, professores, autoridades de fiscalização e imprensa. Os participantes, como professores, poderiam usar o sistema para informarem sobre entregas e qualidade de refeições em tempo real. Melhorar a observação no processo de entrega e possibilitar o monitoramento e engajamento das partes interessadas, melhoraria a responsabilidade formal e informal dos contratados.”

As autoras destacam também que é “importante que qualquer processo que busque enfrentar desafios humanos complexos, como a corrupção, seja acompanhado de ações legais e institucionais que abordem as lacunas e as capacidades institucionais necessárias. A tecnologia sozinha não pode resolver tais desafios arraigados como a corrupção. Embora o desenvolvimento da tecnologia blockchain subjacente seja importante, para reduzir a corrupção e a possibilidade de novas soluções serem usadas, projetos econômicos e de incentivos eficazes também são necessários”, destacam.

“O novo projeto co-elaborado do Fórum Econômico Mundial para melhorar a aquisição de refeições nas escolas públicas é uma iniciativa estimulante no governo eletrônico que expande a forma como o setor público experimenta novas soluções digitais na Quarta Revolução Industrial. A solução e as lições aprendidas com o projeto podem ser usadas em outras jurisdições na América Latina e em outros países, apoiando novos diálogos globais sobre soluções baseadas em tecnologia para transparência do governo e integridade de processos em todo o mundo”, finalizam.

Por Cassio Gusson

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