O governo federal anunciou, hoje (11), a abertura de um processo de licitação de áreas para mineração na cidade de Palmeirópolis, no Tocantins. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o bloco terá potencial de exploração de cobre, chumbo e zinco.

A informação foi dada pelo titular da pasta, Bento Albuquerque, em encontro da Agência Nacional de Mineração com representantes do setor, realizada em Brasília.

O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU), amanhã (12), e ficará disponível aos interessados por 100 dias. O leilão está marcado para o dia 21 de outubro. De acordo com Bento Albuquerque, o intuito é que outras áreas sejam objeto de novos leilões para exploração comercial por empresas.

Iniciativa piloto

O presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Esteves Colnago, disse que a medida é uma iniciativa piloto e que o objetivo é realizar novos leilões. Ele informou que outros 20 projetos de exploração de áreas para mineração estão em preparação pela CPRM, envolvendo cobre, cobalto e diamante, entre outros.

“Um dos clamores do setor é a liberação de áreas que a CPRM pesquisou. Estamos iniciando um ciclo. A licitação desses ativos termina parte do que começamos na década de 1970 e abre novas perspectivas pro setor”, disse.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) também abriu consulta pública para definir normas e procedimentos para processos de exploração comercial, como a iniciativa em Palmeirópolis, anunciada hoje. A proposta e as formas de participação estão disponíveis no site da ANM.

Frente parlamentar

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração, Ricardo Izar (PP-SP), leu uma nota do grupo criticando a licitação. Segundo o documento, a medida seria inoportuna pelo fato de a ANM estar conduzindo o processo antes de resolver cerca de 200 mil processos em análise.

“Não podemos aceitar pressa enquanto milhares de mineradores aguardam retorno de propostas únicas. A Frente Parlamentar Mista da Mineração encaminhou ofício ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério de Minas e Energia solicitando a suspensão da consulta enquanto trabalharemos por inovações no setor”, diz a nota.

Com o anúncio do leilão em Palmeirópolis, o deputado reconheceu que o apelo não teria mais viabilidade. Mesmo assim, ele defendeu na reunião, juntamente ao MME e à ANM, o pleito da frente parlamentar de que novas licitações não sejam encaminhadas antes de uma resposta aos processos em exame na agência.

Sobre o estoque de processos, o diretor da ANM Eduardo Leão colocou como um dos problemas a insuficiência do número de funcionários, hoje na casa de 830, sendo cerca de 350 em vias de se aposentar. “A gente tem sinalizado isso ao governo federal. Último concurso da agência foi em 2010”.