STF determina que Petrobras abasteça navios iranianos

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que a Petrobras (BOV:PETR4) forneça combustível a navios iranianos que estão parados na costa brasileira à espera de abastecimento desde o início de junho, segundo documento da decisão judicial visto pela Reuters.

A Petrobras havia se negado a fornecer o combustível a dois navios de bandeira do Irã, alegando que as embarcações estavam na lista de sanções dos Estados Unidos.

Em sua decisão, Dias Toffoli avaliou que as embarcações iranianas estão sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que não consta da lista de agentes sancionados pelos EUA. O presidente do STF acrescentou ainda que o impedimento da empresa de concluir o negócio traria prejuízos ao Brasil.

A Petrobras avalia que decisão do STF sobre navios do Irã mitiga riscos de sanções dos EUA, disse uma fonte da empresa, indicando que a companhia deverá cumprir a decisão apenas quando for notificada.

“Decisão da corte suprema tem que ser cumprida”, comentou a fonte, na condição de anonimato.

“Qualquer sanção deverá estar sob responsabilidade da decisão do STF… O problema seria uma potencial sanção impactar potenciais contratos com empresas americanas. Com a decisão da suprema corte, este risco fica bastante mitigado”, afirmou.

Em nota, a Petrobras informou que não foi notificada e que analisaria a decisão.

Os navios, que estão parados próximos de Paranaguá (PR), foram contratados pela empresa brasileira Eleva para trazer ureia ao Brasil e retornar ao país do Oriente Médio com milho. O Irã é o principal comprador de milho e um importante parceiro comercial do Brasil.

O iraniano Bavand já carregou cerca de 50 mil toneladas de milho, em maio, no porto catarinense de Imbituba, enquanto o Termeh, que deveria chegar em meados de julho ao local para carregar 66 mil toneladas do cereal, também se encontra parado perto de Paranaguá.

Na véspera, o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz, afirmou que não havia sinalização de qualquer prejuízo comercial ao Brasil decorrente do impasse, defendendo que a Petrobras tomou as decisões que achava pertinentes no caso.

A Eleva não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

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