CVM cria lista negra de empresas e pessoas irregulares no mercado

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aperta o cerco à oferta irregular de investimentos aos investidores e acaba de lançar uma página em seu site com uma lista de profissionais e empresas que estão temporariamente impedidos de atuar no mercado. Na lista, estão empresas conhecidas como Atlas Quantum e o controlador do Bitcoin Banco, Claudio José de Oliveira e sua empresa Bitcurrency Moedas Digitais.

O objetivo é permitir que o cidadão tenha de forma fácil, rápida e compreensível a lista de indivíduos e instituições que estejam impedidos de atuar no mercado por tempo determinado, seja por decisão em julgamento, termo de compromisso ou stop order (deliberações da CVM que determinam a imediata suspensão de atuações irregulares), afirma comentou José Paulo Diuana de Castro, chefe da Coordenação de Controle de Processos Administrativos (CCP/SPS).

Ainda de acordo com Castro, além dos três tipos de afastamentos em um único canal, a página também permite acessar a Decisão do Colegiado que originou o impedimento, quando for o caso: extrato de sessão de julgamento ou decisões tomadas em Reuniões do Colegiado.

A CVM já tinha criado a página Processo Eletrônico (canal único de acesso a ferramentas e serviços relacionados aos processos eletrônicos da CVM); e as vistas em processos sancionadores 100% eletrônicas; pesquisa avançada de Jurisprudência da CVM.

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