Mastercard registrou patente para transações baseado em blockchain por 20 anos no Brasil

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A gigante mundial de cartões, Mastercard, conseguiu registrar um pedido de patente no Brasil para um sistema de assinatura de transações baseado em blockchain. Com a concessão da patente, a Mastercard poderá explorar comercialmente o serviço de maneira exclusiva por até 20 anos.

O pedido, protocolado em 2018, indica o interesse da empresa de pagamentos no uso da tecnologia do Bitcoin e segue outros pedidos feitos pela empresa ao redor do mundo sobre aplicações usando blockchain.

“A presente invenção refere-se a um método de uso de assinaturas digitais para assinar transações de Blockchain que inclui: gerar um par de chaves de domínio que compreende uma chave de domínio privada e uma chave de domínio pública, onde a chave de domínio pública é assinada após sua geração; receber uma pluralidade de chaves públicas de membros, no qual cada chave pública de membro é recebida a partir de um membro associado de uma rede Blockchain e é uma chave pública em um par de chaves que compreende uma chave pública de membro e uma chave privada de membro correspondente ao membro associado; assinar cada chave pública de membro usando a chave de domínio privada; receber um bloco de transações a partir de um membro específico da rede Blockchain, no qual o bloco de transações inclui uma pluralidade de valores de transações de Blockchain e uma função hash assinada usando a chave privada de membro correspondente ao membro específico; assinar o bloco de transações recebidas usando a chave de domínio privada; e transmitir o bloco de transações assinadas”, diz o pedido concedido no Brasil.

A Mastercard conseguiu ‘encaixar’ seu pedido de patente  junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em um programa chamado Patent Prosecution Highway (PPH), que prevê a cooperação entre Brasil e Estados Unidos no exame de patentes.

Desta forma com o PPH, após um escritório de patentes parceiro considerar patenteável a matéria de um pedido de patente, torna-se possível priorizar o pedido de patente do mesmo invento e titular no INPI.

O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame dos Escritórios de Primeiro Exame (OEE), auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários com maior segurança jurídica e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto procura otimizar o exame dos principais escritórios de patente no mundo.

Não está claro ainda quando a Mastercard pretende implementar blockchain em suas transações, contudo a empresa tem sido muito ativa em propor soluções com a tecnologia e no final do ano passado, assinou um acordo com o Consórcio R3, para desenvolver uma solução de pagamentos transfronteiriços com DLT.

A plataforma será construída no Corda Enterprise, a versão comercial da plataforma, em oposição à Corda Network de código aberto. As empresas esperam que a nova plataforma ajude a resolver questões do setor, como processamento de pagamentos onerosos, gerenciamento de liquidez e escassez de padronização e conectividade entre bancos e sistemas de compensação domésticos.

Por Cassio Gusson

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