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SÃO PAULO (Reuters) – A elétrica mineira Cemig (CMIG4) informou que decidiu “flexibilizar” o fluxo de pagamentos de contas de luz para algumas categorias de clientes, incluindo famílias de baixa renda, hospitais e microempresas.
A iniciativa da empresa, controlada pelo governo de Minas Gerais e responsável pela distribuição de energia no Estado, é uma tentativa de aliviar efeitos negativos sobre a economia e a renda da população local em meio à pandemia de coronavírus.
“As medidas valem inicialmente até o dia 30 de abril e para toda a área de concessão da Cemig e vão beneficiar mais de 2 milhões de pessoas em todo Estado”, afirmou a Cemig em comunicado enviado na noite de segunda-feira.
Em nota em separado, o governo de Minas Gerais acrescentou que “as medidas poderão ser reanalisadas conforme o andamento da crise do coronavírus”.
Segundo a Cemig, clientes de baixa renda terão o fornecimento de energia garantido no período e ainda poderão parcelar as faturas em até seis vezes, sem juros e multas.
Hospitais públicos, filantrópicos e unidades de pronto atendimento se enquadrarão nas mesmas medidas e receberão tratamento diferenciado no período, durante o qual valores faturados e não arrecadados pela Cemig serão objeto de parcelamento sem a incidência de multas e juros.
O parcelamento dos débitos em seis vezes se estende ainda a consumidores comerciais classificados como microempresas que tiverem que paralisar suas atividades em função das restrições de funcionamento decretadas pelo governo mineiro. A medida atenderá clientes que formalizarem a solicitação junto à Cemig pelos canais virtuais da empresa.
MEDIDAS ESTADUAIS
As medidas do governo mineiro vêm em momento em que políticos de outros Estados também buscam aliviar os impactos financeiros da pandemia de coronavírus para a população.
No Rio de Janeiro, um deputado estadual apresentou projeto de lei que propõe suspensão de cobranças de contas de luz, água, telefone e gás por 90 dias devido à epidemia, com posterior parcelamento em seis vezes.
Procurada, a Light (LIGT3), elétrica responsável pela distribuição no Rio de Janeiro, não respondeu um pedido de comentário. A italiana Enel (ENEI), que controla a Enel Rio, que atende parte do Estado, disse que discute “eventuais medidas extraordinárias” com o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“Cabe ressaltar que o serviço de distribuição de energia é concedido pelo governo federal…portanto, qualquer medida relacionada à concessão é de competência privativa da União”, acrescentou, em nota.
(Por Luciano Costa; Edição de Eduardo Simões)
