Ministério de Ciência e Tecnologia do Brasil vai investir quase R$ 3 milhões em projeto com blockchain

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O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai investir quase R$ 3 milhões em um projeto que une blockchain e Internet das Coisas (IoT).

Segundo publicação feita no Diário Oficial nesta segunda (15) os recursos para o projeto serão aportados pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL.

Assim, no total, o FUNTELL vai destinar R$ 1.500.000 em 2020 e mais R$ 1.273.714,00 em 2021, totalizando R$ 2.773.714,00  ao projeto.

A publicação não traz mais detalhes sobre o escopo do projeto.

“A liberação dos valores previstos neste artigo está condicionada à aprovação das Leis Orçamentárias Anuais dos exercícios correspondentes, inclusive eventuais créditos suplementares, bem como à disponibilidade e limites orçamentários e financeiros.”

Além do projeto que une IoT com blockchain o FUNTTEL também aprovou R$12.310.111,40 em recursos para a construção de uma plataforma voltada exclusivamente para Internet das Coisas.

Blockchain no Governo Federal

O Governo Federal vem mostrando muito interesse no desenvolvimento de aplicações que utilizam blockchain.

Recentemente Geanluca Lorenzon, novo secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade revelou que a Receita Federal entende o potencial da tecnologia blockchain.

Ainda segundo Lorenzon a RFB quer investir em funcionalidades usando a tecnologia.

Lorenzon disse que a tecnologia blockchain está nos planos da Receita Federal em diferentes aplicações.

“Não é minha área, especificamente. Mas posso dizer que dentro do governo você se surpreenderia com o quão bem vista é a tecnologia blockchain. Acho que todos, inclusive a Receita Federal, entendem o potencial e querem investir nisso. Acreditam que é o futuro e que deve haver uma revolução com o que essa tecnologia pode oferecer” afirmou Lorenzon

Rede Nacional de Blockchain

Na linha de adoção de uma plataforma baseada em blockchain em abril deste ano o presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto Nº 10.332, que estabelece a criação de uma rede em blockchain oficial para o Governo Federal.

A Rede de Blockchain do Governo Federal é parte integrante das estratégias do programa de “Governo Digital” que pretende implementar o uso de novas tecnologias para atualizar procedimentos na Administração Pública no Brasil.

“Disponibilizar, pelo menos, nove conjuntos de dados por meio de soluções de blockchain na administração pública federal, até 2022. implementar recursos para criação de uma rede de blockchain do Governo federal interoperável, com uso de identificação confiável e de algoritmos seguros”, destaca a publicação

Desta forma, segundo o Decreto, o Presidente estipula que o Governo Federal crie uma rede em Blockchain para unificar os serviços digitais no país.

Ela também deve permitir a integração de outras redes em blockchain já em desenvolvimento no país como as que une Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil; bCPF e bCNPJ da Receita Federal entre outras.

“Fica instituída a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, na forma do Anexo, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Art. 2º Os órgãos e as entidades instituirão Comitê de Governança Digital, nos termos do disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, para deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação”, destaca a publicação.

Por Cassio Gusson

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