CADE volta atrás e libera pagamentos no WhatsApp com a Cielo

LinkedIn

Depois de proibir a Cielo e o Facebook de atuarem conjuntamente para oferecer pagamentos pelo WhatsApp o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) voltou atrás em sua decisão e liberou novamente as empresas.

Assim a Superintendência Geral do Cade atendeu um pedido do Facebook e da Cielo e cancelou a proibição.

“Desse modo, as informações apresentadas à SG após a adoção da medida cautelar reduzem a possibilidade de uma situação de iminência de produção de dano irreparável ou de difícil reparação nos mercados afetados, especialmente no mercado nacional de credenciamento e captura de transações. Portanto, não se vislumbra a presença do requisito legal do periculum in mora.

Em conclusão, entende-se que os requisitos legais do fumus boni iuris e do periculum in mora necessários para a adoção e a sustentação de uma medida acautelatória não mais se encontram presentes, motivo pelo qual se conclui pela revogação da medida cautelar.”, disse o CADE

Reconsideração

Em seu pedido de reconsideração, atendido pelo CADE, o Facebook alegou que não garantiria volumes mínimos de transações capturadas, volumes capturados ou usuários.

Assim a Cielo não possuiria incentivos para deixar de atuar em outros canais de captura de transações ou mesmo explorar parcerias similares.

A rede social também alegou que não tem qualquer benefício em restringir o acesso a sua solução para a Cielo, de forma que outras empresas também podem participar.

“De tal forma, não haveria limitações para que a Cielo preste seus serviços a concorrentes do Facebook que pretendam ofertar canais transacionais semelhantes ao WhatsApp, ou, ainda, não haveria restrições a que credenciadoras concorrentes forneçam ao Facebook os mesmos serviços prestados pela Cielo, no contexto do contrato celebrado”, destacou a rede social.

Assim, o CADE entendeu que não haveria problema na limitação da concorrência;

“Tal configuração da operação, evidenciada pela disposição contratual acima, teoricamente afasta a probabilidade de exclusão de concorrentes ou possibilidade de redução de escolhas para o usuário”, disse o CADE.

Não só a Cielo

Ainda segundo o CADE as empresas esclareceram também que, a oferta de solução de pagamentos no WhatsApp não será oferecida apenas a usuários que possuam cartões emitidos pelos bancos acionistas da Cielo;

Assim cartões emitidos pelo Banco do Brasil, Nubank e Sicredi poderão ser cadastrados no aplicativo para o uso da opção de pagamentos.

A Cielo informou também que embora o Bradesco seja um de seus principais acionaistas no estágio atual o Banco não integra a parceria.

“Tal fato, aliado às demais entidades incluídas na operacionalização da parceria (Banco do Brasil, Nubank e Sicredi), limitam os incentivos de a parceria beneficiar apenas os controladores da Cielo”, reforçou o CADE.

CADE reconsidera

“O acordo em análise, diferentemente do quanto inferido na decisão anterior, não traduz um sistema fechado de pagamentos, tendo a possibilidade de agregar outros agentes atuantes na cadeia de instrumentos de pagamento, uma vez que é gerada uma estrutura para realização de transações de pagamento interoperável.”, disse o regulador.

Desta forma o CADE concluiu que as informações trazidas pelo Facebook e pela Cielo reduzem os riscos apontados no ato da proibição.

“reduzem substancialmente os riscos apontados no cenário de potencialidade lesiva, motivando a revogação da decisão que determinou a imposição de medida cautelar.”

Banco Central

Contudo, embora o CADE tenha liberado a parceria Facebook e Cielo ainda falta a decisão do Banco Central do Brasil para que o Facebook possa retomar o serviço;

Porém, segundo declarou Will Cathcart, Chefe do WhatsApp o BC está buscando um caminho para liberação dos pagamentos no aplicativo da rede social.

“os reunimos com as autoridades do Banco Central e estamos animados em permitir que os brasileiros enviem pagamentos seguros e sem dinheiro físico no WhatsApp o mais breve possível. Isso é ainda mais crítico enquanto as pessoas estão isoladas e as empresas enfrentam sérios desafios econômicos devido ao COVID-19”, disse.

Cathcart destacou que o BC vai conversar com as operadoras Visa e Mastercard para encontrar um caminho para que o serviço seja retomado.

“O Banco Central expressou sua intenção de encontrar um caminho com a Visa e a Mastercard para que o serviço prossiga, além de envolver outras autoridades para resolver quaisquer dúvidas pendentes”, disse.

Além disso declarou o compromisso do Facebook em aderir ao PIX, o sistema de pagamentos que o BC vai lançar em novembro.

“O WhatsApp afirmou seu apoio a um modelo pró-competitivo e aberto para pagamentos e também seu compromisso em fornecer pagamentos via PIX tão logo o sistema esteja disponível”

Especialistas apontam que o lançamento e viabilização dos pagamentos no WhatsApp é a porta de entrada para o lançamento do conjunto de cripotomoedas do Facebook, composto pelo Libra e por uma série de stablecoins.

Por Cassio Gusson

Deixe um comentário

Seu Histórico Recente
BOV
VALE5
Vale PNA
BOV
IBOV
iBovespa
BOV
PETR4
Petrobras
BOV
IGBR3
IGB SA
FX
USDBRL
Dólar EUA ..
Ações já vistas aparecerão nesta caixa, facilitando a volta para cotações pesquisadas anteriormente.

Registre-se agora para criar sua própria lista de ações customizada.

Faça o login em ADVFN
Registrar agora

Ao acessar os serviços da ADVFN você estará de acordo com os Termos e Condições

Support: (11) 4950 5808 | suporte@advfn.com.br

V: D: 20230921 18:15:43