CVM não acata pedido da Smiles e Gol de barrar assembleia convocada por minoritários

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O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não acatou um pedido da Smiles (BOV:SMLS3) e sua controladora Gol (BOV:GOLL4) para interromper a assembleia de acionistas convocadas por minoritários que não concordam com o acordo de antecipação de passagens firmado com a aérea. A reunião está marcada para amanhã, 20 de agosto.

Os acionistas da Smiles convocaram nova assembleia para deliberar a inviabilidade dos dois últimos contratos de compras de passagens aéreas celebrados com a Gol, que totalizam R$ 1,6 bilhão. Os investidores — os fundos de investimento Samba Theta e Centauro I, da Esh Capital — também querem discutir a abertura de ação de responsabilidade contra o conselho da empresa e que os gastos pagos com consultores financeiros e jurídicos pela Smiles ligados ao processo de reestruturação societária sejam ressarcidos pela companhia aérea.

A reunião foi convocada para o mesmo dia em que já está marcada uma assembleia a pedido dos mesmos acionistas. Todos os temas que apareceram no edital de convocação publicado nos jornais — e confirmado mais tarde pela Smiles — já haviam sido solicitado pelos fundos. Mas o conselho da Smiles acabou incluindo apenas um assunto na assembleia: a abertura de ação de responsabilidade contra a direção da empresa. Os outros tópicos foram rejeitados pelo conselho de administração em reunião no dia 13 de julho.

O colegiado da CVM concordou com argumentos da Superintendência de Relações com Empresas (SEP). No entendimento da área técnica, não haveria impedimento para que os fundos convocassem a assembleia, porque os administradores não atenderam, no prazo de oito dias, o pedido de convocação completo que havia sido apresentado, devidamente fundamentado, com indicação das matérias a serem tratadas.

Para a SEP, a exemplo do que ocorre em determinadas assembleias, em termos práticos, não haveria impedimento para que as duas assembleias convocadas para mesmo dia, hora e local sejam realizadas de forma sucessiva, com os trabalhos conduzidos pelo presidente da assembleia, que deverá observar os procedimentos que melhor atendam à finalidade de suas convocações.

Gol tem nota de rating rebaixada por agência Fitch

A agência de classificação de riscos Fitch Ratings rebaixou a nota de longo prazo em moeda estrangeira e local da Gol (GOLL4) de “B-” para “CCC-”, e o rating de longo prazo em escala nacional de “BB(bra)” para “CCC(bra)”.

Prejuízo da Smiles

Smiles (SMLS3), empresa de programa de fidelidade da Gol, reportou no segundo trimestre um prejuízo líquido de R$ 400 mil, ante um lucro líquido de R$ 155,7 milhões no mesmo intervalo do ano passado. O resultado foi associado à crise causada no setor aéreo pela pandemia de covid-19, que levou as empresas aéreas a reduzir a oferta de voos.

Fonte Valor

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