Presidente do CN cancela sessão sobre a desoneração da folha de pagamento de vários setores

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O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão marcada para esta quarta-feira para apreciar os vetos do presidente Jair Bolsonaro aos projetos que estendiam a desoneração da folha de pagamento de vários setores.

Em nota, Alcolumbre informou que a decisão foi tomada porque não há ainda entendimento suficiente para análise dos vetos, o que é necessário para apreciação no formato remoto, e também porque até o momento não há quórum para a sessão.

 “Diante da inexistência de entendimento suficiente por parte das lideranças do Congresso Nacional sobre as matérias a serem deliberadas na sessão do Congresso Nacional convocada para hoje… decide cancelar as sessões deliberativas remotas do Congresso Nacional convocadas para esta quarta-feira”, disse o presidente do Senado em nota.

O Executivo havia inicialmente decidido apoiar a derrubada dos vetos. No entanto, o governo não conseguiu ainda garantir uma fonte de recursos para bancar a extensão da desoneração, já que não há acordo para criação da nova CPMF, como gostaria o ministro da Economia, Paulo Guedes.

 Na tarde de terça, o governo tentava negociar a suspensão da sessão, mas Alcolumbre havia decidido mantê-la. O presidente do Senado chegou a ter uma reunião fora da agenda com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de ontem sobre o assunto.

A avaliação feita pelo próprio Alcolumbre era de que os vetos à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores seriam derrubados, mas o governo ainda tenta encontrar uma proposta alternativa que contente o Congresso, mas compense as preocupações da equipe econômica.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), está negociando, com aval do Ministério da Economia, a viabilidade de se apresentar uma proposta que prorrogue a desoneração da folha de pagamento por mais um ano, ampliando, inclusive, a quantidade de setores da economia a serem beneficiados.

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