ADVFN Logo

Não encontramos resultados para:
Verifique se escreveu corretamente ou tente ampliar sua busca.

Tendências Agora

Rankings

Parece que você não está logado.
Clique no botão abaixo para fazer login e ver seu histórico recente.

Registration Strip Icon for charts Cadastre-se para gráficos em tempo real, ferramentas de análise e preços.

Grupo Bitcoin Banco pode ganhar novo fôlego com mudanças na lei de falências aprovada pelo Senado

LinkedIn

O Grupo Bitcoin Banco, GBB, comandado por Cláudio Oliveira, pode ganhar um novo fôlego graças a aprovação de uma alteração na Lei de Falências.

Desta forma, com a mudança, o GBB, que desde 2019 entrou com um pedido de recuperação judicial e ‘travou’ os saques de seus clientes,  pode ganhar novos meios para ‘manobrar’ o processo e possivelmente pagar seus clientes.

O projeto analisado pelos senadores, modifica a Lei de Falências (Lei 11.101, de 2005) por meio de sugestões apresentadas no PL 4.458/2020.

Entre as mudanças, há a ampliação do financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação da empresa.

Recuperação Judicial

Uma das principais mudanças da proposta é a regulamentação do empréstimo para o devedor em fase de recuperação judicial. Conforme o projeto, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento para tentar salvar a empresa da falência.

Desta forma, no caso do GBB, o grupo poderia pedir um empréstimo para saldar a dívida ou parte da dívida com seus clientes e credores e, com isso, retomar a credibilidade da companhia.

Em 2020, inúmeros processos e reviravoltas aconteceram com o caso do Grupo Bitcoin Banco. Em maio,a  EXM Partners revelou suposta wallet do GBB e um possível golpe envolvendo os fundos do Grupo. Em junho, um delegado responsável por inquérito do GBB  pediu prisão de Cláudio Oliveira. No mesmo mês, a Justiça também determinou despejo do Grupo Bitcoin Banco pela falta de pagamento. Em agosto, a CVM rejeitou a proposta apresentada pelo GBB. Agora, em mais uma reviravolta dessa história, a nova decisão pode ajudar o Grupo.

Processos judiciais

Porém, os clientes que abriram processos judiciais contra o GBB podem não ficar muito felizes com a decisão do Senado, pois as alterações proíbem qualquer tipo de penhora ou apreensão de bens.

Aprovado na Câmara dos Deputados no final de agosto, o projeto de lei também estende prazos para pagamento de dívidas tributárias; proíbe qualquer tipo de penhora ou busca e apreensão durante a fase de recuperação judicial; e estimula a apresentação de plano de recuperação a credores e negociações preventivas, além de regular outros temas.

As mudanças na Lei de Falências são vistas como necessárias por senadores em meio à pandemia do novo coronavírus, que fez estragos na economia brasileira. Ao todo, senadores apresentaram 60 emendas ao projeto.

Por Cassio Gusson

Deixe um comentário

Ao acessar os serviços da ADVFN você estará de acordo com os Termos e Condições

Support: (11) 4950 5808 | suporte@advfn.com.br