Instalação da CPI da Covid-19 será na próxima semana; 1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial

LinkedIn

Membro mais velho da CPI da Covid-19, o senador Otto Alencar (PSD-BA) marcou para as 10 horas da próxima terça-feira, dia 27 de abril, a reunião de instalação da comissão, quando serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A informação consta em ato assinado nesta segunda-feira (19) pelo parlamentar baiano, ao qual a CNN teve acesso. Por ser o membro mais velho do colegiado, caberá a Alencar conduzir a reunião de instalação.

Ao marcar a reunião para a próxima semana, Alencar seguiu orientação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Ficou para o dia 27, terça feira, a instalação. O presidente (Pacheco) alega segurança”, afirmou à CNN o senador Omar Aziz (PSD-AM), nome mais cotado para assumir a presidência da comissão. Segundo ele, Pacheco argumentou que precisaria de mais tempo para organizar as medidas de segurança sanitária para “funcionários do Senado não contraírem a Covid-19”.

Nesta segunda-feira (19), Pacheco editou um ato estabelecendo as normas para funcionamento da CPI. O texto diz que a instalação, com eleição do presidente e do vice-presidente da comissão, se dará por meio de sistema semipresencial e que o funcionamento da CPI após essa etapa “será definido pelo respectivo colegiado”.

1ª reunião da CPI da Covid será semipresencial

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.

O acesso ao plenário da comissão será restrito a senadores e um número indispensável de funcionários da Secretaria da Mesa. A ideia é evitar aglomerações no local devido à pandemia. Policiais Legislativos vão controlar o acesso ao plenário da comissão. Apenas a Agência Senado e a TV Senado terão acesso ao local para fazer imagens e fotos da reunião.

Com a publicação do ato, o colegiado pode ter a sua primeira reunião, a depender do seu membro mais idoso, o senador Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que a reunião de instalação ocorra na quinta-feira (22) ou, no mais tardar, na terça-feira (27). Ainda que a votação só ocorra no dia da reunião e o voto seja secreto, existe um acordo para definir os cargos da CPI.

O colegiado deverá ser presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação do colegiado. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria da CPI.

As determinações de Pacheco dizem respeito apenas à reunião de instalação da CPI. A partir do segundo encontro, os procedimentos a serem adotados serão definidos pelo presidente da comissão.

A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.

Deixe um comentário