Lira diz que versão inicial da reforma tributária será divulgada em 3 de maio

A proposta do governo, enviada ao Congresso em julho do ano passado, prevê a unificação do PIS e da Cofins (incidentes sobre a receita, folha de salários e importação), e a criação de um novo tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão, estaremos tornando pública na segunda-feira, dia 3 de maio, a versão inicial do texto da reforma tributária”, escreveu o presidente da Câmara.

Apesar de Lira não especificar o texto a que se referiam, atualmente uma comissão mista, formada por deputados e senadores e que foi criada em 2020, discute um projeto que prevê a unificação de mais tributos.

Lira ressaltou que o objetivo, após a apresentação do texto inicial, será “discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, com transparência e participação de todos”.

“Temos de enfrentar os problemas do Brasil, apesar das crises, passageiras”, afirmou.

Não é a primeira vez que o presidente da Câmara trata sobre o calendário da reforma tributária. No dia 11 de março, também por meio de uma rede social, Lira escreveu que a “expectativa” era que o texto fosse apresentado “na semana que vem” – o que não se confirmou.

Em 4 de fevereiro, em uma das primeiras agendas após a eleição ao comando da Câmara e do Senado, os presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) se reuniram para tratar da reforma tributária.

Também participaram do encontro o presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Após a reunião, Pacheco informou que ainda naquele mês o texto final do projeto seria apresentado.

“A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer por parte do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões, críticas ao parecer. E, na sequência, a reforma tributária iniciará por uma das casas legislativas”, disse o presidente do Senado.

Pacheco também apresentou, à época, a previsão de 6 a 8 meses para a conclusão da reforma, incluindo já a votação na Câmara e no Senado.

A comissão que discute a reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020. Os trabalhos do colegiado, no entanto, foram paralisados por causa da pandemia. A previsão era de que os trabalhos fossem encerrados em março. No último dia 31 de março, Rodrigo Pacheco prorrogou por 30 dias o funcionamento do colegiado.

(Com informações do G1)