Índia desiste de banir o Bitcoin e vai classificá-lo como uma classe de ativos

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Os legisladores indianos estão procurando classificar o Bitcoin (COIN:BTCUSD) como um ‘ativo’ regulamentado pela Securities and Exchange Board of India (SEBI), de acordo com um relatório do jornal local New Indian Express por conta da recente mudança na legislação de El Salvador.

O SEBI deve supervisionar a atividade de Bitcoin na Índia e classificá-la como um ativo regulamentado. A criptomoeda, que até agora habitava em uma área cinza legal no país, ainda não poderá ser usada como moeda localmente. No entanto, os lucros dos investidores serão tributados como ganho de capital.

A mudança vem logo após o país da América Central El Salvador adotar o Bitcoin como moeda legal junto com o dólar americano, obrigando o país a rever sua política, classificando o ativo como uma moeda estrangeira.

“Nós podemos definitivamente dizer que a nova comissão, que está trabalhando com as criptomoedas, é muito otimista sobre a regulamentação e a legislação”, disse Ketan Surana, diretor e diretor financeiro da exchange Coinsbit e membro na Internet e Mobile Associação da Índia.

Ele acrescentou: “Um novo esboço de proposta estará em breve no Conselho de Ministros, que examinará o cenário geral e dará o melhor passo à frente. Temos muita esperança de que o governo adote as tecnologias de criptomoedas e blockchain . ”

O relatório vem semanas depois que Shakthikanta Das, governador do Reserve Bank of India, o banco central do país, disse que o governo estava explorando regulamentações para integrar criptomoedas na economia em geral e tomar medidas para mitigar riscos potenciais.

Ele, no entanto, disse em uma aparição separada que “grandes preocupações” permanecem e que o governo foi informado dos aspectos negativos das criptomoedas.

A utilização do Bitcoin como moeda oficial em El Salvador deve trazer mudanças legais para os ativos digitais em todo mundo, visto que muitos países terão que os classificar de maneira diferente.

De certo, deveremos ver o status regulamentar do Bitcoin mudar mundo afora por conta do país latino-americano.

Por João Victor

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